Rio, 21 - A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) vai retomar os julgamentos de casos ligados �s empresas X, do empres�rio Eike Batista. Na pr�xima ter�a-feira, ser� o julgamento do ex-diretor de Rela��es com Investidores da CCX Carv�o da Col�mbia, Jos� Gustavo de Souza Costa, acusado de n�o divulgar por fato relevante negocia��es para a venda das minas colombianas Ca�averales e Papayal, em agosto de 2013. No dia 10 de novembro ser� a vez de o pr�prio Eike ser julgado por supostas viola��es enquanto presidente do Conselho de Administra��o da OGPar (antiga OGX).
O colegiado da CVM vai avaliar se Eike Batista votou em conflito de interesses em assembleias que aprovaram as contas da petroleira. O artigo 115 par�grafo 1º da Lei das S.A. diz que � abusivo o voto que v� contra os interesses da companhia ou que resultem em vantagem particular para o acionista.
Os primeiros julgamentos envolvendo a crise das empresas X foram em mar�o, pouco mais de um ano e meio ap�s o estopim da crise do grupo X. A CVM aplicou R$ 1,4 milh�o em multas a Eike Batista e mais R$ 1,8 milh�o a outros cinco ex-diretores e conselheiros do conglomerado, somando R$ 3,2 milh�es. A maratona de cinco julgamentos levou cerca de sete horas e lotou o audit�rio da sede do �rg�o, no Rio de Janeiro.
O regulador do mercado de capitais deu seu veredicto em processos sancionadores que apuravam irregularidades na divulga��o de informa��es aos investidores de OGX, MPX, LLX e CCX. O gatilho para os questionamentos da CVM foi o vazamento de informa��es, com a publica��o de not�cias em sites e jornais antecipando negocia��es em curso. A consequ�ncia quase sempre era a alta ou queda at�pica dos pap�is das empresas na Bolsa.
Al�m dos dois julgamentos j� marcados, h� outros dez processos sancionadores pendentes envolvendo as empresas do antigo imp�rio X. Entre eles est� a acusa��o contra Eike Batista por uso de informa��o privilegiada e pr�tica de manipula��o de pre�os na OGX, que deu origem a uma das a��es penais em curso contra o empres�rio. H� tamb�m o processo que apura uso de informa��o privilegiada no bra�o de constru��o naval do grupo, a OSX. Os outros casos envolvem Prumo (ex-LLX), CCX e Eneva.
Al�m das acusa��es j� formalizadas, ainda est�o em curso na CVM outras 14 an�lises preliminares - que ainda n�o se tornaram processos sancionadores, pass�veis de julgamento - de potenciais irregularidades nas companhias. Cinco s�o ligadas � CCX, quatro relativas � mineradora MMX, quatro envolvendo problemas na OGX e uma relativa � LLX.
Uma das investiga��es apura a reclama��o de um investidor sobre o suposto preju�zo da OGX com a decis�o dos credores da companhia de liberar Eike da obriga��o de injetar US$ 1 bilh�o na companhia (a chamada "put"), para a aprova��o do seu plano de recupera��o judicial.