Somente a partir de 1º de novembro, os patr�es poder�o ter acesso � guia �nica para recolhimento dos novos benef�cios para empregados dom�sticos. A Receita Federal adiou a libera��o do documento, que estaria dispon�vel a partir de segunda-feira no site do eSocial.
De acordo com o Fisco, a mudan�a foi necess�ria para evitar que o empregador recolha a contribui��o do m�s inteiro sem saber se o empregado trabalhar� de fato at� o fim do per�odo. A Receita esclareceu ainda que apenas a data de libera��o da guia foi adiada. Os patr�es continuar�o a ser obrigados a fazer o pagamento at� 6 de novembro caso n�o queiram ser multados.
Para gerar a nova guia, � necess�rio que o empregador registre seus dados e do trabalhador dom�stico no site do eSocial. Para funcion�rios contratados at� setembro deste ano, os formul�rios eletr�nicos devem ser preenchidos at� o pr�ximo dia 31. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados at� um dia antes de come�arem a trabalhar.
Por meio da nova guia, o patr�o recolhe, num documento �nico, a contribui��o previdenci�ria, que varia de 8% a 11% da remunera��o do trabalhador e pague 8% de contribui��o patronal para a Previd�ncia. A guia tamb�m inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indeniza��o compensat�ria (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isen��o (R$ 1.903,98).
Para fazer o cadastro, o empregador precisa dos n�meros de recibo das duas �ltimas declara��es de Imposto de Renda. O dado deve ser digitado sem os dois �ltimos d�gitos. O patr�o deve inserir ainda o Cadastro Pessoa F�sica (CPF) e o N�mero de Integra��o Social (NIS) do trabalhador dom�stico.