Opera��o da PF combate fraudes em seguro-desemprego e aposentadorias

S�o Paulo, 27 - A Pol�cia Federal e o Minist�rio da Previd�ncia Social no Rio Grande do Sul deflagraram nesta ter�a-feira, a Opera��o Terra dos Poetas para desarticular um grupo supostamente respons�vel por fraudes em benef�cios da Previd�ncia Social e seguro-desemprego. Policiais federais e servidores do INSS sa�ram �s ruas para cumprir oito mandados de busca e apreens�o em escrit�rios e resid�ncias em Porto Alegre e Viam�o.

Segundo a PF, durante as investiga��es foram identificadas v�rias empresas j� desativadas h� v�rios anos e que nos �ltimos tempos passaram a ser usadas para registros falsos de emprego que geraram direito a benef�cios. Uma �nica aposentadoria irregular detectada causou � Previd�ncia Social preju�zo em torno de R$ 500 mil. Trata-se do mesmo tipo de fraude j� investigado em outras opera��es, como a Rafaello, em Ros�rio do Sul, e Mendax, em Santa Maria.

As informa��es sobre Terra dos Poetas foram divulgadas pela Comunica��o Social da PF no Rio Grande do Sul.

Uma das empresas foi criada na d�cada de 1970 para atender �s necessidades de seguran�a privada de um grupo empresarial do Estado. No final dos anos 1990 a empresa fechou as portas, mas perante a Receita Federal continuou ativa. Depois de muitos anos a empresa foi transferida para o nome de 'laranjas' e os antigos propriet�rios, com o aux�lio de um contador, passaram a confeccionar GFIPs (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informa��es � Previd�ncia Social) para a empresa informando sobre empregados que nunca existiram.

A PF a o INSS descobriram que v�rios desses v�nculos empregat�cios totalizam 30 anos. S�o pessoas que nunca contribu�ram para a Previd�ncia Social e que, com a fraude, obtiveram aposentadorias pr�ximas ao teto da Previd�ncia Social. Os benefici�rios do esquema s�o engenheiros e advogados, segundo a PF. Alguns benefici�rios s�o funcion�rios p�blicos do Estado do Rio Grande do Sul j� aposentados. Eles recebem aposentadoria pelo Estado.

Em outros casos a Opera��o Terra dos Poetas constatou que, quando a empresa passava a apresentar problemas financeiros, a titularidade era transferida para o nome de 'laranjas' - alguns deles emprestavam seus nomes em troca de pequenas quantias de dinheiros - e a empresa continuava atuando no mercado sob a dire��o dos antigos propriet�rios.

Al�m da sonega��o fiscal e previdenci�ria, os fraudadores lesavam institui��es banc�rias com a obten��o de empr�stimos. Quando os credores buscavam cobrar seus cr�ditos somente encontravam d�vidas e um s�cio que n�o possui bem algum.

A pedido da Pol�cia Federal, a Justi�a decretou o sequestro de bens dos investigados e a suspens�o cautelar do pagamento dos benef�cios fraudados. Os investigados ser�o indiciados por estelionato contra a Previd�ncia Social e falsidade de documento p�blico.