As pend�ncias do Tesouro Nacional com bancos p�blicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) somam R$ 57,013 bilh�es. O valor foi informado hoje pela equipe econ�mica, que enviou � Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) um relat�rio detalhado com as d�vidas do governo federal.
O valor � um pouco acima dos R$ 55 bilh�es informados na �ltima quinta-feira pelo deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015. Caso n�o consiga negociar um acordo com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o governo ter� de quitar a quantia at� dezembro, o que pode elevar para R$ 117,85 bilh�es o d�ficit prim�rio previsto para este ano.
Esta � a primeira vez que o governo reconhece oficialmente os d�bitos com os bancos oficiais e o FGTS. Na semana passada, o secret�rio do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, tinha informado que o valor das opera��es estava estimado em R$ 50 bilh�es.
A maior parte dos d�bitos, R$ 22,438 bilh�es, � devida ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e � referente aos atrasos nos repasses para cobrir os juros subsidiados do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI). Em rela��o ao FGTS, as pend�ncias somam R$ 20,737 bilh�es.
A d�vida com o Banco do Brasil, que opera os financiamentos agr�colas, est� em R$ 12,329 bilh�es. Com a Caixa, que opera o pagamento de benef�cios sociais e trabalhistas, o atraso soma R$ 1,509 bilh�o. Segundo o relat�rio, os montantes incluem os juros e as corre��es, que correspondem a R$ 5,525 bilh�es. No ano passado, o governo tinha quitado R$ 17 bilh�es dos atrasos.
O d�ficit prim�rio � o resultado negativo sem considerar o pagamento dos juros da d�vida p�blica. Na semana passada, o governo, que ainda pretendia obter um super�vit de R$ 8,7 bilh�es para Uni�o, estados, munic�pios e estatais, revisou a meta para um d�ficit de R$ 48,9 bilh�es, dos quais R$ 2,9 bilh�es referem-se ao super�vit dos estados e dos munic�pios; e R$ 51,8 bilh�es, ao d�ficit da Uni�o.
No entanto, a emenda encaminhada ao projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015 incluiu uma cl�usula que permitia que o d�ficit ficasse maior se fossem inclu�das pend�ncias com os bancos p�blicos e o FGTS e caso o governo n�o consiga arrecadar os R$ 11 bilh�es estimados com o leil�o para renovar as concess�es de usinas hidrel�tricas.
Com o mecanismo, o d�ficit prim�rio deste ano pode aumentar para R$ 117,8 bilh�es sem a necessidade de que a Lei de Diretrizes Or�ament�rias seja alterada.