O governo federal consegui reduzir a conta de restos a pagar no encerramento de 2015 em R$ 41,7 bilh�es. Os restos a pagar s�o despesas empenhadas, mas n�o pagas at� o dia 31 de dezembro. De acordo com o Tesouro Nacional, no encerramento do exerc�cio, o estoque ficou em R$ 186,3 bilh�es de restos a pagar (RAP), o que representa uma redu��o 18,3% em rela��o ao observado ao final de 2014 (R$ 228 bilh�es).
Segundo o Tesouro Nacional, o resultado, que reflete o esfor�o do governo federal para redu��o dessa rubrica, altera a trajet�ria crescente verificada desde 2007.
O Tesouro informou tamb�m que, em rela��o ao total do Or�amento do ano, a propor��o de RAP est� em trajet�ria declinante desde o final de 2013. Al�m disso, a queda no estoque pode ser atribu�da a esfor�os feitos em 2015 em tr�s aspectos: aumento do cancelamento dos RAP, aumento dos pagamentos de RAP e redu��o das novas inscri��es em RAP, devido � melhora na gest�o das despesas empenhadas.
“Enquanto o pagamento e o cancelamento controlam o estoque pr�vio de restos a pagar, o aperfei�oamento da administra��o do empenho de despesas no ano � relevante para o controle do fluxo, diminuindo inscri��es de despesas do exerc�cio em RAP para o exerc�cio seguinte”, destaca nota do Tesouro.
Causas
Dessa forma, explica o Tesouro Nacional, a diminui��o de R$ 41,7 bilh�es no valor nominal inscrito em 2015/2016 pode ser creditada � redu��o de R$ 14,5 bilh�es em reinscri��o (valores que j� eram restos a pagar de exerc�cios anteriores), resultado dos esfor�os de cancelamento e pagamento dos RAP em 2015 (controle do estoque), e � diminui��o da inscri��o de despesas empenhadas no ano anterior em R$ 27,2 bilh�es, "fruto do aperfei�oamento na gest�o do empenho destas despesas".