Presidente da Anatel sinaliza fim da era da internet ilimitada no Brasil

O presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Rezende, explicou que a era da internet ilimitada est� chegando ao fim. Apesar de cautelar da ag�ncia publicada nesta segunda-feira, 18, ter proibido por 90 dias as empresas de banda larga fixa de reduzirem a velocidade da conex�o ou cortarem o acesso, Rezende afirmou que a oferta de servi�os deve ser "aderente � realidade".

"N�o podemos trabalhar com a no��o de que o usu�rio ter� um servi�o ilimitado sem custo", afirmou Rezende. "Em nem todos os modelos cabe ilimita��o total do servi�o, pois n�o vai haver rede suficiente para tudo."

O presidente da Anatel reconheceu, por�m, que a culpa, nesse caso, � das empresas, que "deseducaram" o cliente. "Acho que as empresas, ao longo do tempo, deseducaram os consumidores, com essa quest�o da propaganda de servi�o ilimitado, infinito. Isso acabou, de alguma maneira, desacostumando o usu�rio. Foi m�-educa��o", afirmou.

Para Rezende, � importante que a Anatel d� garantias para que n�o haja um desest�mulo aos investimentos pelas companhias nas redes. "Acreditamos que isso � um pilar importante do sistema. � importante ter garantias para que n�o haja desest�mulo ao investimento. N�o podemos imaginar um servi�o ilimitado."

Consumo

Uma das principais obriga��es que as empresas ter�o que atender, conforme determina��o da Anatel, � criar ferramentas que possibilitem ao usu�rio acompanhar seu consumo para que ele saiba, de antem�o, se sua franquia est� pr�xima do fim. Se a op��o for criar um portal, o cliente poder� saber seu perfil e hist�rico de consumo, para saber que tipo de pacote � mais adequado.

Al�m disso, a empresas ter�o que notificar o consumidor quando estiver pr�ximo do esgotamento de sua franquia e informar todos os pacotes dispon�veis para o cliente, com previs�o de velocidade de conex�o e franquia de dados.

Uma vez que a Anatel apure o cumprimento dessas determina��es, em 90 dias, as empresas poder�o reduzir a velocidade da internet e at� cortar o servi�o se o limite da franquia for atingido. Para n�o ter o sinal cortado ou a velocidade reduzida, o usu�rio poder�, se desejar, comprar pacotes adicionais de franquia.

"Acreditamos que as empresas falharam e est�o falhando na comunica��o com o usu�rio", afirmou Rezende. "Tamb�m acho absurdo suspender servi�o sem avisar usu�rio", acrescentou.

Rezende disse n�o ver rela��o entre a mudan�a na postura das empresas e a queda da base de assinantes de TV por assinatura. Entre agosto de 2015 e fevereiro de 2016, as empresas perderam quase 700 mil clientes, de acordo com a base de dados da pr�pria Anatel. Ao mesmo tempo, a Netflix, servi�o de v�deo por streaming, j� contava com 2,2 milh�es de assinantes no in�cio do ano passado. "Neste momento, n�o vejo essa concorr�ncia", afirmou Rezende.

Rezende disse que as empresas que quiserem continuar a oferecer pacotes de internet ilimitada poder�o faz�-lo. Segundo ele, esse erro tamb�m j� foi cometido pelas empresas quando ofereciam pacotes ilimitados de voz.

"Quem quiser oferecer pacote ilimitado vai ver at� onde vai suportar esse modelo de neg�cios", afirmou. "Acho que as empresas tiveram um erro estrat�gico l� atr�s de n�o perceber que qualquer mudan�a, como servi�o ilimitado de dados, levaria a um momento em que seria preciso corrigir a rota, sob risco de queda de investimentos."

Ao comparar o uso da internet com o consumo de energia el�trica, a superintendente de Rela��es com Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, disse que o modelo de franquias � opcional, mas ressaltou que alguns consumidores poderiam se surpreender com a conta no fim do m�s se o modelo fosse de consumo aberto.

"As empresas poderiam deixar o cliente consumindo megabytes o m�s todo e mandar a conta, mas como o consumidor n�o est� habituado a isso, pode levar a susto no final do m�s", afirmou Elisa. "A franquia garante o controle do seu uso, mas n�o � obrigat�rio. � para o bem dele."

O secret�rio de Telecomunica��es do Minist�rio das Comunica��es, Max Martinh�o, disse que a medida chega para dar equil�brio e seguran�a para o consumidor. "As coisas estavam acontecendo de forma muito desordenada", afirmou. "A medida traz tranquilidade nesse momento."

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi�os M�vel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), que representa as principais empresas do setor, informou que n�o iria se pronunciar sobre a cautelar, porque cada empresa tem um posicionamento sobre a quest�o.