S�o Paulo - A pol�mica da franquia na banda larga fixa chegou ao Senado. A Comiss�o de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o, Comunica��o e Inform�tica decidiu promover uma audi�ncia p�blica para discutir a mudan�a no modelo dos contratos das operadoras e suas consequ�ncias para os consumidores at� o final de abril.
De acordo com o senador Lasier Martins (PDT-RS), presidente da Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, a data havia sido marcada para 27 de abril, mas os senadores que integram outras duas comiss�es no Senado - a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscaliza��o e Controle e a de Servi�os de Infraestrutura - resolveram participar da discuss�o. Agora, uma nova data ser� definida.
"A ado��o de franquia prejudica muito os mais pobres", diz Martins. "Vamos discutir na audi�ncia p�blica uma forma de barrar isso, por meio de uma nova lei."
De acordo com o requerimento divulgado, a comiss�o convidou representantes da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), da Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), do Minist�rio P�blico Federal e das operadoras Vivo, Claro, Oi e TIM - embora esta �ltima seja a �nica a n�o adotar a franquia para a banda larga fixa.
De acordo com Martins, os planos de dados m�veis tamb�m ser�o alvo da comiss�o.
De acordo com o senador Lasier Martins (PDT-RS), presidente da Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, a data havia sido marcada para 27 de abril, mas os senadores que integram outras duas comiss�es no Senado - a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscaliza��o e Controle e a de Servi�os de Infraestrutura - resolveram participar da discuss�o. Agora, uma nova data ser� definida.
"A ado��o de franquia prejudica muito os mais pobres", diz Martins. "Vamos discutir na audi�ncia p�blica uma forma de barrar isso, por meio de uma nova lei."
De acordo com o requerimento divulgado, a comiss�o convidou representantes da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), da Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), do Minist�rio P�blico Federal e das operadoras Vivo, Claro, Oi e TIM - embora esta �ltima seja a �nica a n�o adotar a franquia para a banda larga fixa.
De acordo com Martins, os planos de dados m�veis tamb�m ser�o alvo da comiss�o.