Bras�lia e Rio - A nova equipe econ�mica fez as contas e calculou como pior cen�rio para a meta fiscal deste ano um d�ficit de R$ 150 bilh�es nas contas p�blicas. A tend�ncia � fixar a meta com o cen�rio que leva em considera��o o maior risco para evitar uma nova mudan�a at� o final do ano. A estrat�gia inverte a l�gica da pol�tica fiscal adotada at� agora de seguidas altera��es da meta. Tamb�m permite depois ao governo apresentar um resultado melhor.
"Estamos discutindo uma converg�ncia para a meta no pior cen�rio para apresentarmos um resultado fiscal melhor", informou na ter�a-feira, 17, um integrante da nova equipe econ�mica do presidente em exerc�cio Michel Temer. A defini��o da meta fiscal ser� feita at� sexta-feira, informou tamb�m na ter�a, no Rio de Janeiro, o ministro do Planejamento, Romero Juc�. Junto com a nova meta ser� apresentada uma programa��o para se chegar novamente a um resultado superavit�rio das contas do governo.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o prazo de at� sexta-feira para publica��o do relat�rio de receitas e despesas ser� cumprido, mas n�o antecipou um contingenciamento ou uma nova proposta de meta fiscal. O ministro disse que, at� l�, ter� mais informa��o sobre as contas. "Os prazos ser�o respeitados e obviamente, a partir da�, faremos a melhor avalia��o poss�vel dentro dos prazos necess�rios", disse.
Em meio � avalia��o dos cen�rios, a �rea econ�mica j� enfrenta press�es de ministros por libera��o de recursos. Os titulares das pastas assumiram os cargos e encontraram recursos escassos por conta do �ltimo contingenciamento tempor�rio feito pelo governo em mar�o, de R$ 21,2 bilh�es, at� que a mudan�a da meta fosse aprovada pelo Congresso. A previs�o � que a medida seja desfeita, dando al�vio aos novos ministros.
Simplifica��o
Segundo fontes ligadas � equipe econ�mica, os cen�rios avaliados levam em conta um d�ficit entre R$ 120 bilh�es e R$ 150 bilh�es ao final deste ano. O governo vai propor tamb�m uma simplifica��o da meta. Ser� eliminada a possibilidade que existe hoje de dedu��es de um grupo de despesas e de receitas que forem frustradas at� o final do ano.
O impacto da negocia��o da d�vida dos Estados e do risco de o Tesouro Nacional ter de bancar o preju�zo da Eletrobras - que est� em vias de ser punida na Bolsa de Nova York por descumprir exig�ncias da SEC, �rg�o regulador do mercado de capitais americano - ser� considerado “por fora” da meta, segundo um integrante da �rea econ�mica, porque n�o � poss�vel fazer estimativas desses valores.
Com isso, o modelo que est� em estudo poder� manter uma forma de abatimento de meta. N�o haver� valores definidos para esses abatimentos. A expectativa do governo, no entanto, � que o risco da estatal seja baixo, porque n�o h� nenhuma cl�usula espec�fica de default nos b�nus na companhia.
O ministro Juc� quer levar a vota��o direto da meta para o plen�rio do Congresso, sem passar pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). No entanto, o deputado Arthur Lira (PP-AL), eleito ontem, por aclama��o, presidente da CMO, marcou para hoje � tarde uma sess�o do colegiado para apreciar a revis�o da meta fiscal.
O texto tinha sido encaminhado ao Congresso no final de mar�o, ainda na gest�o Dilma Rousseff, mesmo per�odo em que a composi��o antiga da comiss�o encerrou os trabalhos.
"Estamos discutindo uma converg�ncia para a meta no pior cen�rio para apresentarmos um resultado fiscal melhor", informou na ter�a-feira, 17, um integrante da nova equipe econ�mica do presidente em exerc�cio Michel Temer. A defini��o da meta fiscal ser� feita at� sexta-feira, informou tamb�m na ter�a, no Rio de Janeiro, o ministro do Planejamento, Romero Juc�. Junto com a nova meta ser� apresentada uma programa��o para se chegar novamente a um resultado superavit�rio das contas do governo.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o prazo de at� sexta-feira para publica��o do relat�rio de receitas e despesas ser� cumprido, mas n�o antecipou um contingenciamento ou uma nova proposta de meta fiscal. O ministro disse que, at� l�, ter� mais informa��o sobre as contas. "Os prazos ser�o respeitados e obviamente, a partir da�, faremos a melhor avalia��o poss�vel dentro dos prazos necess�rios", disse.
Em meio � avalia��o dos cen�rios, a �rea econ�mica j� enfrenta press�es de ministros por libera��o de recursos. Os titulares das pastas assumiram os cargos e encontraram recursos escassos por conta do �ltimo contingenciamento tempor�rio feito pelo governo em mar�o, de R$ 21,2 bilh�es, at� que a mudan�a da meta fosse aprovada pelo Congresso. A previs�o � que a medida seja desfeita, dando al�vio aos novos ministros.
Simplifica��o
Segundo fontes ligadas � equipe econ�mica, os cen�rios avaliados levam em conta um d�ficit entre R$ 120 bilh�es e R$ 150 bilh�es ao final deste ano. O governo vai propor tamb�m uma simplifica��o da meta. Ser� eliminada a possibilidade que existe hoje de dedu��es de um grupo de despesas e de receitas que forem frustradas at� o final do ano.
O impacto da negocia��o da d�vida dos Estados e do risco de o Tesouro Nacional ter de bancar o preju�zo da Eletrobras - que est� em vias de ser punida na Bolsa de Nova York por descumprir exig�ncias da SEC, �rg�o regulador do mercado de capitais americano - ser� considerado “por fora” da meta, segundo um integrante da �rea econ�mica, porque n�o � poss�vel fazer estimativas desses valores.
Com isso, o modelo que est� em estudo poder� manter uma forma de abatimento de meta. N�o haver� valores definidos para esses abatimentos. A expectativa do governo, no entanto, � que o risco da estatal seja baixo, porque n�o h� nenhuma cl�usula espec�fica de default nos b�nus na companhia.
O ministro Juc� quer levar a vota��o direto da meta para o plen�rio do Congresso, sem passar pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). No entanto, o deputado Arthur Lira (PP-AL), eleito ontem, por aclama��o, presidente da CMO, marcou para hoje � tarde uma sess�o do colegiado para apreciar a revis�o da meta fiscal.
O texto tinha sido encaminhado ao Congresso no final de mar�o, ainda na gest�o Dilma Rousseff, mesmo per�odo em que a composi��o antiga da comiss�o encerrou os trabalhos.