Projetos em tramita��o na ALMG querem fechar supermercados e shoppings aos domingos

Projetos de lei em tramita��o na Assembleia Legislativa prop�em o fechamento aos domingos dos shoppings centers de qualquer porte, hipermercados e supermercados em todo o estado. Proposta semelhante de baixar as portas dos supermercados nesse dia j� tramita na C�mara Municipal de Belo Horizonte e foi aprovada em primeiro turno.

De autoria do deputado Alencar da Silveira J�nior (PDT), as duas propostas preveem multa de at� R$ 100 mil para quem descumprir a proibi��o, caso seja aprovada. De acordo com os projetos, o trabalho aos domingos s� deve ser admitido em atendimentos a necessidades mais imediatas ou emergenciais. “Nesse cen�rio n�o se enquadram os grandes estabelecimentos de hipermercado e supermercado, cuja utiliza��o se d� para atendimentos corriqueiros, pass�veis de planejamento pelos usu�rios; nesses casos, deve-se preservar os profissionais do com�rcio para garantir-lhes descanso, lazer e conv�vio familiar, tudo em favor de sua sa�de mental e social”. Os lojistas est�o divididos em rela��o �s propostas.

A proposta para fechar os shoppings j� foi aprova em primeiro turno. A que pretende proibir o funcionamento dos supermercados ainda est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Legislativo. Hoje de manh� elas foram debatidas na Comiss�o de Defesa do Consumidor do Legislativo discutiu com representantes das entidades que representam os comerciante as propostas. Nenhum representante dos trabalhadores foi convocado. O Sindicato dos Comerci�rios de Belo Horizonte e Regi�o � favor�vel ao fechamento, uma antiga revindica��o da categoria.

O superintendente da Associa��o Mineira de Supermercados (Amis), Ant�nio Claret, disse que o fechamento aos domingos vai ocasionar a demiss�o de cerca de 30 mil trabalhadores. Ele alega que a abertura aos domingos obriga os estabelecimentos a ter um quadro adicional de funcion�rios, que pode ser prejudicado com esse fechamento. Claret afirma ainda que a abertura est� respaldada em lei federal que garante aos comerciantes o direito de abrir ou n�o nesse dia. Ele diz que o fechamento dos supermercados vai impactar o com�rcio nos shoppings, j� que eles s�o os principais respons�veis por ancorar as vendas.

J� o superintendente da Associa��o dos Lojistas de Shopping Centers do Estado, Alexandre Dolabella Fran�a, defendeu o fechamento aos domingos. Para ele, os custos para abrir s�o elevados e as vendas n�o compensam. “Vende-se muito pouco no domingo”. Segundo ela, a abertura � prejudicial para 70% dos lojistas dos shoppings, mas eles n�o t�m op��o em n�o abrir, pois os contratos exigem que elas funcionem no domingo. Para ele, uma solu��o para o problema dos shoppings � transformar a abertura em facultativa. Questionado se essa proposta n�o poderia ser tratada diretamente com a administra��o dos centros comerciais, ele disse que j� foram feitas v�rias tentativas sem sucesso nesse sentido.

Na C�mara Municipal, a proposta de fechamento dos supermercados aos domingos foi est� suspensa at� o dia 28 de junho, data do encerramento de uma enquete feita pelos vereadores para saber a posi��o da popula��o sobre a abertura ou n�o aos domingos. No levantamento, o fechamento est� perdendo por ampla margem. Dos consultados, 84% s�o favor�veis a abertura do domingo contra 16% que querem o fechamento.