Bras�lia - Maior componente do d�ficit do sistema geral de Previd�ncia, respons�vel por um "rombo" de R$ 91 bilh�es no ano passado, a aposentadoria dos pequenos produtores rurais dever� mudar. O governo estuda alterar a contribui��o previdenci�ria dessas pessoas para, de um lado, reduzir o d�ficit e, de outro, aumentar a seguran�a jur�dica do contribuinte. Hoje, por causa da dificuldade de comprovar o trabalho no campo, 30,2% das aposentadorias rurais s�o concedidas por for�a de decis�o judicial.
Atualmente, os pequenos produtores rurais recolhem, a t�tulo de contribui��o previdenci�ria, o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produ��o. Quando n�o vendem, n�o precisam pagar nada.
Uma das alternativas em exame � criar uma contribui��o mais permanente, que pode ser um valor fixo. Ela ter� de respeitar o fato de o homem do campo ter renda sazonal e, em geral, mais baixa que a do trabalhador urbano.
Da forma que est� hoje, o sistema de contribui��o do trabalhador rural tem v�rios problemas. Do ponto de vista do trabalhador, o principal � que essa contribui��o � recolhida pela empresa que compra a produ��o. E ela n�o precisa identificar quem foi o vendedor. Ou seja, o produtor rural n�o tem um comprovante de que a contribui��o foi recolhida em seu nome. Menos ainda se ele vende seus produtos para pessoas f�sicas, sem emiss�o de nota fiscal.
Quando esse agricultor vai pedir aposentadoria, praticamente n�o tem como demonstrar que passou a vida toda trabalhando no campo. Como "prova", eles apresentam fotos, notas fiscais de compras de sementes ou equipamentos agr�colas. Na d�vida, o funcion�rio do INSS tem orienta��o para negar o benef�cio. Isso ocorre com frequ�ncia e, nesses casos, o produtor recorre � Justi�a. No ano passado, 30,2% dos 307.654 benef�cios rurais foram concedidos dessa forma.
Nos estudos da reforma, um dos objetivos � facilitar a comprova��o da atividade rural por esses trabalhadores. E atacar o alto n�vel de informalidade e sonega��o. Como o produtor rural s� precisa recolher quando comercializa, ele sempre pode alegar que n�o vendeu nada.
"� preciso ter cuidado para que n�o se exclua de vez os produtores do sistema", diz o assessor de Previd�ncia Social da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Evandro Morello. Ele avalia que a ado��o de uma contribui��o fixa de fato ajudaria o agricultor a comprovar seu trabalho no campo. Mas, ao mesmo tempo, seria uma dificuldade para produtores que nem sempre t�m o que comercializar.