Senado e C�mara apreciam volta dos cassinos no Brasil

Respons�veis por, na d�cada de 1930, dar fama a cidades como Caxambu, S�o Louren�o e Po�os de Caldas, no Sul de Minas, e Arax�, no Tri�ngulo, os jogos de azar voltaram a ser assunto em tempos de crise. Com expectativa de serem votados como prioridade neste segundo semestre, tramita na C�mara e no Senado projetos de lei que prop�em a libera��o da jogatina no pa�s. Cassinos, bingos, jogo do bicho e v�deo jogos podem ser liberados sob a justificativa de aumentar a arrecada��o do governo em at� R$ 20 bilh�es por ano. Em Minas, empres�rios de cidades que antes recebiam turistas por causa dos cassinos enxergam a proposta como a salva��o para a crise econ�mica que atropelou o turismo local, com queda de at� 50% no movimento de alguns munic�pios. Mas h� o temor de que os antigos hot�is mineiros tenham dificuldades de cumprir as exig�ncias estabelecidas e, com isso, h� o risco do interior mineiro ficar de fora dos roteiros dos jogos.

Na semana passada, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu a libera��o de cassinos e bingos no Rio de Janeiro e em S�o Paulo, e informou que pretende votar a proposta na C�mara ainda este ano. Maia n�o citou Minas Gerais, um dos estados que na d�cada de 1930 contava com um n�mero grande de cassinos. “Seria muito bom se pud�ssemos voltar com a atividade, mas h� esse rumor de que a lei, quando aprovada, vai privilegiar locais mais pr�ximos das capitais, de f�cil acesso e perto do dinheiro”, teme o dono do Palace Hotel de Caxambu, Jos� Perez Gonzalez. O empreendimento tem um dos cassinos mais antigos do pa�s, e foi fundado em 1982. “Est� pronto para receber os jogos, mas o que n�o pode haver � uma reserva de mercado, pois cria dificuldades para os antigos hot�is que n�o t�m capacidade para atender o que eles v�o exigir. Assim, v�o privilegiar os novos investidores e pessoas que vierem de fora do pa�s”, observa Gonzalez.

Atualmente, empres�rios estrangeiros do entretenimento j� arriscam dizer que a abertura dos cassinos � uma quest�o de tempo e muitos j� trabalham com a expectativa de que os empreendimentos sejam liberados no segundo semestre de 2017. Assim, empres�rios de Las Vegas j� est�o no pa�s negociando poss�veis parcerias para abertura de cassinos de luxo em alguns estados brasileiros, como S�o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Para Fabr�cio Murakami, diretor de opera��es do Betmotion – maior site de jogos e apostas on-line da Am�rica Latina –, o interesse dos investidores estaria mesmo nas cidades maiores. “O interesse � maior por locais onde haja uma maior circula��o de pessoas. O projeto na C�mara ainda est� em discuss�o, mas um dos pontos � que s� ser�o permitidos dois cassinos por estado, onde haja mais de 25 milh�es de habitantes”, comenta, dizendo que h�, sim, um grande interesse de grandes empresas multinacionais em investir no mercado nacional de forma imediata, e a n�o explora��o do segmento significa perda de fonte geradora de arrecada��o.

Nos dois projetos, tanto aquele que tramita na C�mara quanto o que est� no Senado, n�o h� uma restri��o sobre estados. Por�m, no in�cio do ano, soube-se que uma das propostas estudadas pelo Minist�rio do Turismo era de liberar jogos de azar somente em estados mais pobres ou remotos do pa�s, como o Acre, para desenvolver a economia e estimular o turismo nessas regi�es. A pauta j� virou prioridade entre os pol�ticos e a expectativa � de que os projetos sejam votados ainda neste semestre. Na C�mara, tramita o Marco Regulat�rio dos Jogos no Brasil, que avalia 14 propostas sobre a legaliza��o de bingos, cassinos, jogo do bicho, jogos pela internet e ca�a-n�queis em territ�rio nacional.

Sobre cassinos, de acordo com o marco, poder�o funcionar, no m�ximo, tr�s por estado em unidades da federa��o que tiverem mais de 25 milh�es de habitantes. Nos estados com popula��o inferior a 15 milh�es de habitantes s� poder� funcionar um. E onde o n�mero de habitantes for de 15 milh�es a 25 milh�es, dois. Em Minas, h� 20 milh�es de habitantes. Dependendo da popula��o, os hot�is onde funcionar�o os cassinos ter�o de oferecer n�mero m�nimo de quartos, que varia de 100 (para estados com menos de 5 milh�es de habitantes) at� 1 mil (nos estados com mais de 25 milh�es).

J� no Senado, o PLS 186/2016, de autoria de Ciro Nogueira (PP/PI), busca legalizar o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e v�deo-jogos e tem a relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). E, de acordo com o texto, os cassinos, por exemplo, dever�o funcionar junto a complexos integrados de lazer constru�dos especificamente para esse fim. Esses complexos dever�o conter acomoda��es hoteleiras de alto padr�o, locais para a realiza��o de reuni�es e eventos de grande porte; restaurantes e bares; e centros de compras. Entre as outras exig�ncias, o projeto prev� que o Poder Executivo poder� credenciar at� 35 cassinos em complexos integrados de lazer, observando o limite de no m�nimo um e de no m�ximo tr�s por estado.

SALVA��O  “A aprova��o desses projetos ajudaria Minas economicamente. � bom para o governo e tamb�m para os empres�rios, pois vai gerar empregos e desenvolvimento para as cidades”, aposta o presidente da Federa��o das Associa��es Comerciais de Minas Gerais (Federaminas), Em�lio Parolini, que n�o acredita na possibilidade de os mineiros ficarem de fora dessa hist�ria. De acordo com ele, cidades como Arax�, Caxambu e Po�os de Caldas t�m estrutura para desenvolver esse tipo de atividade, justamente porque, no passado, foram destinos para os amantes de cassinos.

Para a presidente da Associa��o Comercial de Arax�, Maria In�s Gotelip, o munic�pio tem total estrutura para voltar com essas atividades. “O Grande Hotel tinha o cassino como um grande atrativo e, durante alguns anos, havia voos para c� por causa disso. Hoje, pela Azul, s� temos um voo por semana e, com a volta dos jogos, isso poderia mudar”, comenta. E ela completa: “Vamos fazer um grande investimento para receber todo o fluxo de turistas que vir� e ser� a salva��o”.

O turismo nessas cidades caiu em torno de 40%, segundo os empres�rios. De acordo com o presidente da Associa��o Comercial de Caxambu, Luidy Alfredo de Carvalho, a queda no movimento chega a 50%. “A volta dos cassinos seria muito positiva”, diz. Marco Aur�lio Lage, dono do Hotel Brasil de S�o Louren�o e presidente do Sindicato de Hot�is, Bares e Restaurantes do Sul de Minas, diz que os cassinos v�o atrair a freguesia que viaja, atualmente, para Las Vegas e outros destinos. “Cerca de 70% dos que v�o jogar em Punta Del Leste, no Uruguai, por exemplo, s�o brasileiros. Essas pessoas podiam deixar o dinheiro aqui em vez de gastar no exterior. Isso geraria empregos”, defende. Ele diz que, em 1946, havia sete cassinos na cidade.

Campe�es ilegais

Segundo o Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL) o jogo legal movimenta hoje no pa�s cerca de R$ 14 bilh�es, enquanto o clandestino movimenta em torno de R$ 20 bilh�es.

Rodada pol�mica

A aprova��o dos projetos que liberam os jogos de azar � pol�mica. Em Po�os de Caldas, por exemplo, que j� foi chamada no passado de a Las Vegas brasileira, o apoio � libera��o dos cassinos n�o � unanimidade entre os empres�rios. De acordo com o Sindicato de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares, h� hot�is a favor e contra o retorno da atividade, tanto que preferem n�o comentar sobre o assunto. As diverg�ncias s�o baseadas no argumento de que a libera��o pode ser a janela para a corrup��o.

Entre os senadores contra a proposta, muitos dizem que haver� a lavagem de dinheiro e a entrada para a pr�tica de diversos crimes, al�m de envolver drogas e incentivar a prostitui��o. O Movimento Nacional Brasil sem Azar j� enviou of�cio contra a condu��o do projeto. “O jogo � sorte para poucos e azar para muitos”, afirma o advogado do movimento, Paulo Fernandes Melo. Ele diz que a atividade n�o traz riqueza para quem aposta, mas, sim, para empres�rios. “E isso pode aumentar a corrup��o, o narcotr�fico e a prostitui��o. Ser� uma maneira de os pol�ticos financiarem campanhas por meio da jogatina”, afirma.

O Minist�rio P�blico Federal tamb�m j� se posicionou contra a proposta e, no in�cio do ano, sugeriu ao Senado que promovesse uma ampla discuss�o do projeto antes de envi�-lo � C�mara. No entender da Procuradoria, o jogo seria prejudicial porque atrairia pessoas que n�o t�m economias. “Essas pessoas podem pegar parte da renda que seria usada no supermercado, no cinema, em roupas e transfer�-la para o jogo. Ent�o, a tributa��o s� muda de segmento”, escreveu o procurador da Rep�blica Peterson de Paula.

Per�do limitado

A hist�ria dos cassinos no Brasil � curta: vai da legaliza��o, em 1920, at� a proibi��o, em 1946. A proibi��o veio com um decreto assinado em abril de 1946 pelo ent�o presidente Eurico Gaspar Dutra (1945-1951), que disse que os jogos eram “nocivos � moral e aos bons costumes”. No auge, o pa�s teve 70 cassinos, a maioria no Rio de Janeiro e no Sul de Minas Gerais. A proibi��o teve um forte efeito econ�mico em cidades que viviam principalmente do turismo ligado aos jogos, como Petr�polis (RJ) e Po�os de Caldas (Sul de Minas). Mesmo em Belo Horizonte, v�rios cassinos foram fechados, a exemplo do Cassino da Pampulha, que hoje abriga o Museu da Pampulha, e outros de menor porte. V�rios equipamentos foram apreendidos pela pol�cia, na �poca (foto).

Palavra de especialista

Paulo Pacheco
Professor do Ibmec/BH e doutor em Economia

Escolhas pr�prias

“O jogo � uma ind�stria rica e geradora de empregos. O impacto da economia da libera��o dessa atividade seria muito positivo, por�m, tudo vai depender de como o mercado ser� regulado. � preciso ter uma fiscaliza��o r�gida, tanto para fazer cumprir o Direito do Consumidor e quanto para garantir a receita fiscal. N�o podemos matar todo o benef�cio que os jogos de azar podem trazer em nome de algo negativo, como o v�cio. Isso a� s�o as escolhas das pessoas e elas devem ser livres para decidir.”

Na roleta

Confira as vantagens e desvantagens da libera��o do jogo no Brasil

Pr�s
> Ao tornar o jogo de azar legal, o governo passaria a arrecadar impostos sobre os servi�os que hoje n�o s�o tributados e est�o na clandestinidade. Isso ajudaria a economia brasileira neste momento. A estimativa de entidades que defendem a libera��o � de uma arrecada��o anual de at� R$ 20 bilh�es.

> O projeto prev� que, para jogo do bicho e v�deo loteria, os estabelecimentos ofere�am servi�os complementares, como bares e restaurantes. Isso atrai mais p�blico ao local, agrega valor e d� oportunidade a pequenos neg�cios que fazem parte da cadeia tur�stica.

> O cassino deve priorizar a m�o de obra local nas contrata��es. � uma atividade que gera empregos e desenvolvimento para a regi�o onde est� inserida. Al�m disso, o governo permitiria a formaliza��o de diversos empregos, hoje considerados fora da lei. Essas pessoas que trabalham com os jogos teriam a profiss�o regulamentada.

Contras
> Com a legaliza��o, o mercado de jogos poder� ser invadido por grandes empresas internacionais com experi�ncia na atividade, o que pode ser um entrave para os neg�cios nacionais que queiram explorar os jogos.

> Existe um descr�dito com rela��o � fiscaliza��o das atividades legalizadas. Acredita-se que, mesmo havendo puni��es para quem n�o cumprir a lei, ser� dif�cil o controle e a fiscaliza��o, facilitando a��es il�citas. Al�m disso, por fazer transa��es com dinheiro em esp�cie, os jogos poderiam ser uma janela para a lavagem de dinheiro. Tamb�m h� a possibilidade de estimular o tr�fico de drogas e a prostitui��o.

> Muitos defendem que a legaliza��o estimula o v�cio e a depend�ncia. A Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) considera o jogo compulsivo uma doen�a. Entre os apostadores, 3% enfrentam problemas financeiros e familiares e 2% est�o efetivamente doentes. Por isso, explorar essa atividade pode prejudicar a sociedade.