Queda no pre�o do min�rio de ferro no mercado internacional, retra��o no consumo brasileiro de bens minerais em geral, ind�strias paralisadas e o maior acidente ambiental da hist�ria. Os �ltimos anos n�o foram f�ceis para a minera��o brasileira – setor do qual a economia de Minas Gerais depende e � refer�ncia – e, agora, a �rea � alvo de diverg�ncias entre governo e empresas quanto aos efeitos da crise.
Se houver investimentos em infraestrutura, ele est� convencido de que o setor voltar� a crescer at� 5% em 2017.
Do ponto de vista do governo, a preocupa��o � com a redu��o sistem�tica de capital novo no setor, que garante bons resultados � balan�a comercial brasileira.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, disse nessa segunda-feira, em Belo Horizonte, que, por ano, o segmento vem colecionando quedas de mais de 15% em investimentos e que, dos quase 12 milh�es de desempregados no pa�s, grande parte reflete as dispensas na minera��o.
No mesmo evento do qual participou o ministro, o presidente do Ibram, Jos� Fernando Coura, informou que o setor n�o vive um mau momento e considerou a trag�dia do rompimento da barragem de Fund�o, da Samarco Minera��o, em Mariana, na Regi�o Central do estado, um acidente pontual.
Ele afirmou que em 2017 o setor dever� crescer at� 5%. Al�m disso, o esperado Marco Regulat�rio para a minera��o, segundo ele, n�o � relevante no momento.
Os dois pontos de vista sobre um setor que representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produ��o de bens e servi�os no estado) ficaram evidentes durante o lan�amento do estudo Panorama da minera��o em Minas Gerais, com dados compilados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (FGV/IBRE).
Embora o levantamento mostre n�meros significativos para o segmento, como os 60 mil empregos formais gerados pela minera��o entre os anos de 2010 e 2013, os dados s�o referentes somente aos �ltimos tr�s anos, excluindo a� o per�odo do agravamento da crise econ�mica e a trag�dia da barragem do Fund�o, em Mariana, ambos em 2015. “O estudo se baseia em s�ries hist�ricas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). O pa�s � muito ruim em estat�stica e o que tinha de substancial era at� 2013. Mas vamos fazer uma segunda fase dele”, comentou Fernando Coura.
Segundo o presidente do Ibram, todos os �ltimos entraves pelos quais a minera��o vem passando n�o foram suficientes para prejudic�-la. “A participa��o de 8% no PIB continua”, garantiu, justificando que o pre�o do min�rio de ferro, carro-chefe da produ��o brasileira, � flutuante e que o pa�s aumentou a sua produ��o.
Segundo Coura, a crise de 2008 teve mais impacto do que a de 2015 sobre a atividade e, atualmente, as empresas j� ajustaram suas opera��es.“Dentro do setor industrial, foi o que menos sofreu. Al�m disso, houve a alta do d�lar, o que ajudou o setor. E n�o houve uma avalanche no desemprego.”
Sobre o ocorrido em Mariana – houve vazamento de 55 milh�es de metros c�bicos de rejeitos da explora��o de min�rio de ferro da mineradora Samarco, tirando a vida de 19 pessoas –, Coura analisou como um caso referente a uma determinada empresa. “� um avi�o da companhia que caiu”, disse.
Retra��o nos resultados
A trag�dia, no entanto, al�m das v�timas, afetou o resultado da ind�stria em Minas.
Em junho, a Funda��o Jo�o Pinheiro divulgou dados mostrando que o PIB de Minas Gerais caiu 5,6% no primeiro trimestre de 2016, frente ao mesmo per�odo de 2015, sob press�o do mau resultado da ind�stria.
A retra��o do setor foi de 4,2% de janeiro a mar�o, influenciada pela queda da ind�stria extrativa, com reflexo direto do rompimento da barragem de Fund�o da Samarco , e a consequente suspens�o das atividades da empresa, que � essencialmente exportadora de min�rio de ferro.
Ainda com vis�o otimista, Coura afirmou que, na pior das hip�teses, a minera��o fechar� 2016 com n�meros parecidos aos de 2015. “Se houver uma retomada na infraestrutura, poderemos crescer at� 5% em 2017”, apostou.
Por�m, de acordo com o ministro Fernando Coelho, o setor precisa de investidores para se recuperar. “Estamos vendo pa�ses como a Argentina, Peru, Chile e Col�mbia ganhando espa�o e passando na nossa frente. � preciso voltar a atrair investimentos para o pa�s”, afirmou.
Ele analisou que a crise econ�mica, em 2015, e “a brutal queda no pre�o do min�rio” contribu�ram para a queda nos investimentos do setor. “O desaquecimento da economia em todos os setores impactou a minera��o. Por ano, estamos tendo queda superior a 15% nos investimentos, que t�m um saldo positivo na balan�a comercial”, disse.
O ministro ressaltou que a retomada da minera��o vai depender da cria��o de ambiente atrativo para os investidores privados, o que vai ser definido depois do processo eleitoral. “N�o temos o dado certo de quanto foram os demitidos na �rea, mas com esses 12 milh�es de desempregados no pa�s, um setor que emprega como a minera��o certamente foi um dos mais afetados em Minas”, concluiu.
Governo quer acelerar regula��o
Encaminhado ao Congresso em 2013, o projeto do novo Marco Regulat�rio da Minera��o ainda est� em discuss�o.
O documento visa atualizar o marco vigente, que � de 1967, aumentar as receitas do governo federal e modernizar a rela��o entre as empresas e o setor p�blico.
Para o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, a defini��o das mudan�as pode ser a salva��o para o setor. O fato de o projeto estar h� alguns anos no Congresso, de acordo com ele, vem causando inseguran�a jur�dica em investidores. “Desde que o marco chegou � C�mara dos Deputados, o n�mero de investimentos na minera��o tem ca�do no pa�s”, disse.
A inten��o, de acordo com o ministro, � acelerar a tramita��o do projeto, uma vez que “diversos estados brasileiros est�o sendo prejudicados por falta de defini��o”. “Estamos ouvindo as grandes e pequenas empresas da minera��o sobre o que pode ser feito do ponto de vista regulat�rio. Precisamos criar investimentos e atrair investidores para o pa�s”, afirma.
Jos� Fernando Coura, presidente do Ibram, ressaltou que mudan�as s�o bem-vindas, mas que alguns eventos pol�ticos precisam ocorrer, como as reformas tribut�ria, previdenci�ria e trabalhista. “Tem tanta demanda que esse (o marco regulat�rio) � um tema importante, mas n�o relevante para a sociedade. Ele n�o � um impeditivo de crescimento da atividade, ele cria uma inseguran�a jur�dica”, afirmou, enumerando as principais pol�ticas p�blicas para o setor. “Respeito aos contratos; um marco com bastante atratividade, como informa��o geol�gica e geof�sica, e, principalmente, garantia e respeito para que se tenham condi��es jur�dicas nos investimentos”, destacou. (LE)
F�lego baixo
O Brasil registrou, de janeiro a julho, 1.098 pedidos de recupera��o judicial de empresas, 75,1% a mais do que as 627 solicita��es apresentadas no mesmo per�odo de 2015, apontou o Indicador Serasa Experian de Fal�ncias e Recupera��es. Em julho, as recupera��es judiciais subiram 4,2% ante junho e avan�aram 29,6% na compara��o com id�ntico m�s do ano passado. As fal�ncias apresentaram 1.058 pedidos no pa�s nos primeiros sete meses do ano, aumento de 9% em rela��o aos mesmos sete meses de 2015. De acordo com a consultoria Serasa Experian, h� sinais de leve melhora da economia, mas ainda pesam sobre as empresas o fraco n�vel de atividade no pa�s e os juros altos no sistema de cr�dito financeiro.