Bras�lia, 10 - Os peritos m�dicos interessados em participar da for�a-tarefa de revis�o dos benef�cios aux�lio-doen�a e aposentadoria por invalidez t�m 15 dias para assinar termo de ades�o ao programa. A informa��o est� em resolu��o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que institui o 'Programa de Revis�o dos Benef�cios por Incapacidade' e estabelece regras para os peritos. Na semana passada, o governo divulgou os crit�rios de convoca��o dos benefici�rios que passar�o pela reavalia��o.
A resolu��o de hoje reafirma que s�o alvo das novas per�cias segurados desses dois benef�cios mantidos pelo INSS h� mais de dois anos. Tamb�m confirma que os peritos participantes do programa receber�o b�nus de R$ 60 por per�cia. "Todos os peritos m�dicos previdenci�rios ativos e sem impedimentos de atendimento ao p�blico poder�o optar por participar deste programa, inclusive os peritos m�dicos previdenci�rios em cargos de gest�o lotados nas ger�ncias executivas", diz o texto. No �mbito da revis�o, cada perito poder� realizar at� quatro per�cias por dia �til ou at� 20 per�cias em dias n�o �teis.
No m�s passado, o governo anunciou um pente-fino nesses benef�cios. Em um prazo de at� dois anos, espera-se reavaliar 1,7 milh�o de seguros. De acordo com o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio, pasta � qual o INSS agora est� vinculado, o gasto anual do governo com pessoas que se enquadram no grupo dessas revis�es � de R$ 7,5 bilh�es, no caso do aux�lio-doen�a, e de R$ 20 bilh�es com a aposentadoria por invalidez. Com a revis�o, a expectativa � obter uma economia aproximada de R$ 7 bilh�es por ano.
Sobre a ades�o dos peritos, o INSS prev� que at� 80% dos 4,3 mil peritos do �rg�o entrem no programa. Somente depois dessa etapa de inscri��o dos peritos na for�a-tarefa, as convoca��es come�ar�o a ser feitas, por telefone ou carta.