Bras�lia – Nesta quinta-feira (29), o presidente Michel Temer vai conhecer por completo o projeto da reforma da Previd�ncia que est� pronto para ser enviado ao Congresso, mas antes o governo quer discutir com sindicalistas e empres�rios. A apresenta��o oficial ser� feita pelos ministros, secret�rios e t�cnicos que estiveram envolvidos na discuss�o nestes cinco meses de governo. Ontem, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o presidente ainda pretende passar um “pente-fino” antes de mandar a reforma ao Congresso. “Tem alguns passos que ele diz que devem ser dados, mas devemos concluir no grupo de trabalho nesta semana”, afirmou. “O presidente vai passar um pente-fino, ele foi relator da Previd�ncia l� atr�s, eu at� fui auxiliar dele em 1996/1997, e ele faz quest�o de passar olho cl�nico em toda a reforma, portanto, esse olho cl�nico ainda n�o foi passado”, completou.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que estava em viagem � Bahia ontem, j� est� de volta � Bras�lia para participar da reuni�o com o presidente. Depois que o presidente, passar o “pente-fino”, ele acredita que, pelo menos, os pr�ximos dez dias ser�o tomados por reuni�es com dirigentes sindicais.
Padilha explicou que o governo ainda quer debater com as centrais sindicais e confedera��es de empres�rios, al�m de ter mais uma reuni�o com l�deres parlamentares. “As lideran�as conhecendo o inteiro teor do projeto, ele chega na C�mara j� com 50% do caminho percorrido”, afirmou. Padilha reiterou que a �nica coisa definida at� agora como certa � a implanta��o da idade m�nima de 65 anos para a obten��o da aposentadoria.
Uma das propostas sujeitas � discuss�o e poss�veis mudan�as � a implanta��o do “gatilho”, elaborado pela equipe t�cnica do governo, que permitir� aumentar o piso da idade � medida que tamb�m subir expectativa de vida da popula��o. A medida j� � usada no Jap�o que sofreu reformas da Previd�ncia em 1994, 2000 e 2004. Como resultado, os benef�cios previdenci�rios cobrem 60% dos sal�rios ao longo da vida naquele pa�s. Exige-se 25 anos de contribui��o e a idade de aposentadoria � de 65 anos para homens e mulheres, com vig�ncia plena a partir de 2025. Por causa dessa sequ�ncia de reformas em um curto intervalo de tempo, hoje o Jap�o adota um mecanismo pelo qual o sistema � revisado, a cada cinco anos, e os valores param�tricos, sistematicamente.
O professor de popula��o e pol�ticas p�blicas da FGV/EBAPE, Kaiz� Beltr�o, considera que essa � uma �tima medida pois sempre adaptar� a popula��o sem passar pelo desgaste de discutir repetidamente reformas previdenci�rias. “O fator previdenci�rio j� � uma esp�cie de gatilho � medida que quando aumenta a esperan�a de vida, diminui o benef�cio, mas dependendo da regra que for utilizada no gatilho, este pode ser mais eficiente”, avaliou. “O fator considera s� a esperan�a de vida. O gatilho poderia contemplar, por exemplo, a rela��o de propor��o entre contribuintes e benefici�rios”, exemplificou.
Para um dos criadores do fator previdenci�rio, Renato Follador, presidente do Fundo Paran� de Previd�ncia Multipatrocinada Brasil, o governo vai comprar uma briga desnecess�ria ao criar um gatilho novo. “Para quem tem fator previdenci�rio, n�o � necess�rio a cria��o de nenhum outro mecanismo. Estabelecido o piso de 65 anos para aposentadoria, a pr�pria f�rmula do fator corrige o envelhecimento da popula��o, que � ajustado anualmente pelo IBGE”, afirmou. “Para que colocar pol�ticos para decidir a evolu��o da idade m�nima? Pelo fator, daqui a 20 anos a pessoa que for se aposentar, precisar� de mais idade e mais tempo de contribui��o para receber a mesma aposentadoria de quem se aposentou antes”, assegurou.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que estava em viagem � Bahia ontem, j� est� de volta � Bras�lia para participar da reuni�o com o presidente. Depois que o presidente, passar o “pente-fino”, ele acredita que, pelo menos, os pr�ximos dez dias ser�o tomados por reuni�es com dirigentes sindicais.
Padilha explicou que o governo ainda quer debater com as centrais sindicais e confedera��es de empres�rios, al�m de ter mais uma reuni�o com l�deres parlamentares. “As lideran�as conhecendo o inteiro teor do projeto, ele chega na C�mara j� com 50% do caminho percorrido”, afirmou. Padilha reiterou que a �nica coisa definida at� agora como certa � a implanta��o da idade m�nima de 65 anos para a obten��o da aposentadoria.
Uma das propostas sujeitas � discuss�o e poss�veis mudan�as � a implanta��o do “gatilho”, elaborado pela equipe t�cnica do governo, que permitir� aumentar o piso da idade � medida que tamb�m subir expectativa de vida da popula��o. A medida j� � usada no Jap�o que sofreu reformas da Previd�ncia em 1994, 2000 e 2004. Como resultado, os benef�cios previdenci�rios cobrem 60% dos sal�rios ao longo da vida naquele pa�s. Exige-se 25 anos de contribui��o e a idade de aposentadoria � de 65 anos para homens e mulheres, com vig�ncia plena a partir de 2025. Por causa dessa sequ�ncia de reformas em um curto intervalo de tempo, hoje o Jap�o adota um mecanismo pelo qual o sistema � revisado, a cada cinco anos, e os valores param�tricos, sistematicamente.
O professor de popula��o e pol�ticas p�blicas da FGV/EBAPE, Kaiz� Beltr�o, considera que essa � uma �tima medida pois sempre adaptar� a popula��o sem passar pelo desgaste de discutir repetidamente reformas previdenci�rias. “O fator previdenci�rio j� � uma esp�cie de gatilho � medida que quando aumenta a esperan�a de vida, diminui o benef�cio, mas dependendo da regra que for utilizada no gatilho, este pode ser mais eficiente”, avaliou. “O fator considera s� a esperan�a de vida. O gatilho poderia contemplar, por exemplo, a rela��o de propor��o entre contribuintes e benefici�rios”, exemplificou.
Para um dos criadores do fator previdenci�rio, Renato Follador, presidente do Fundo Paran� de Previd�ncia Multipatrocinada Brasil, o governo vai comprar uma briga desnecess�ria ao criar um gatilho novo. “Para quem tem fator previdenci�rio, n�o � necess�rio a cria��o de nenhum outro mecanismo. Estabelecido o piso de 65 anos para aposentadoria, a pr�pria f�rmula do fator corrige o envelhecimento da popula��o, que � ajustado anualmente pelo IBGE”, afirmou. “Para que colocar pol�ticos para decidir a evolu��o da idade m�nima? Pelo fator, daqui a 20 anos a pessoa que for se aposentar, precisar� de mais idade e mais tempo de contribui��o para receber a mesma aposentadoria de quem se aposentou antes”, assegurou.