Mesmo ap�s um socorro bilion�rio do governo federal, com o al�vio no pagamento da d�vida com a Uni�o, a crise nos Estados deve ter um novo cap�tulo em 2017. Doze governos estaduais projetam um d�ficit prim�rio em seus or�amentos no ano que vem e outros admitem a possibilidade de frustra��o de receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos.
Ap�s verdadeiras peregrina��es de governadores e secret�rios de Fazenda por gabinetes em Bras�lia, os Estados conseguiram que a Uni�o acenasse com a renegocia��o da d�vida e com a divis�o dos recursos obtidos com o programa da repatria��o, que injetou R$ 11 bilh�es nos cofres estaduais este ano e deve ter nova edi��o em 2017. Tudo isso garantiu um al�vio moment�neo, mas ficou longe de resolver o problema.
A principal aposta dos governadores era de que a economia reagisse no ano que vem, o que teria efeito positivo sobre a arrecada��o. Mas as expectativas em rela��o ao crescimento em 2017 n�o param de cair, jogando uma p� de cal nos planos de recupera��o no curto prazo. Enquanto isso, os compromissos do dia a dia seguem se acumulando, e n�o � dif�cil encontrar casos de Estados que v�o virar o ano sem ter pago o 13.º sal�rio a seus servidores.
Um deles � o Rio de Janeiro, que enfrenta uma das situa��es mais delicadas e foi o primeiro a decretar calamidade financeira. Em 2017, o Rio deve ter o maior rombo entre os Estados: R$ 19,3 bilh�es, segundo estimativas do governo fluminense. Os gastos com Previd�ncia explicam boa parte do d�ficit: hoje o Estado tem uma folha de inativos praticamente igual � de servidores na ativa. Para tentar equilibrar as contas, o governador Luiz Fernando Pez�o encaminhou um duro pacote de medidas de ajuste, mas as propostas enfrentam forte resist�ncia de pol�ticos e servidores.
No grupo dos que decretaram calamidade financeira, Minas Gerais prev� um resultado negativo em R$ 8,06 bilh�es no ano que vem, ap�s um rombo na mesma magnitude este ano. H� ainda Estados que usam da “criatividade” na formula��o das contas, como o Rio Grande do Sul, cuja proje��o oficial � de um super�vit de R$ 1,2 bilh�o. Para isso, o Estado incorporou R$ 2,9 bilh�es em receitas extraordin�rias “para cobrir d�ficit”, que o pr�prio governo reconhece que n�o ir�o se realizar.
“Se considerarmos o que estamos arrastando de despesa de 2016 para 2017 e tudo o que vai faltar de receita, o d�ficit vai ultrapassar R$ 5 bilh�es”, diz o secret�rio de Fazenda ga�cho, Giovani Feltes.
No Paran�, o d�ficit previsto � de R$ 4,1 bilh�es, mas o governo diz que o dado efetivo ser� pr�ximo de zero - mas para isso, conta com receitas incertas, de opera��es ainda em estrutura��o, como securitiza��o de receb�veis (cujo projeto de lei federal ainda est� em tramita��o) e empr�stimos que ainda precisam do aval da Uni�o. “� uma quest�o cont�bil, algumas receitas n�o entram como receita prim�ria”, minimiza o secret�rio de Fazenda do Paran�, Mauro Ricardo Costa.
Mesmo Estados que projetam super�vit prim�rio no ano que vem j� avaliam revisar essas proje��es. Isso porque a expectativa de crescimento do PIB brasileiro em 2017 est� cada vez menor - o mercado j� prev� alta de 0,5%, metade da estimativa oficial do governo (1%).