Previd�ncias de 22 Estados e do DF operam no vermelho, aponta pesquisa

S�o Paulo - Na semana em que o presidente Michel Temer anunciou que os servidores dos Estados e munic�pios ficariam de fora da reforma da Previd�ncia, um estudo mostra o tamanho do problema deixado para os governadores. Atualmente, as previd�ncias do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho.

Em apenas seis anos - entre 2009 e 2015, �ltimo dado dispon�vel -, o rombo passou de R$ 49 bilh�es para R$ 77 bilh�es, em valores atualizados pela infla��o. Para pagar os aposentados, os Estados usam o dinheiro do seu caixa. A parcela da receita comprometida com a Previd�ncia, na m�dia, subiu de 9,5% para 13,2%. Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul j� gastam mais de 20% da receita com Previd�ncia.

Os n�meros que mostram a nova din�mica de gastos, Estado por Estado, constam de uma nota t�cnica do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea). Tr�s fatores levaram � deteriora��o acelerada, explica um dos autores do trabalho, Claudio Hamilton Matos dos Santos, t�cnico de Planejamento e Pesquisa da �rea macroecon�mica do Ipea.

O primeiro deles at� contraria outros levantamentos: o n�mero de funcion�rios na ativa est� caindo - o que leva � redu��o das pessoas que contribuem com a Previd�ncia. Na m�dia, a retra��o foi de 3,6% em sete anos. Mas, em alguns Estados, foi bem maior porque os governadores tentam cortar despesas reduzindo a m�quina p�blica. No Rio Grande do Sul, houve corte de 18% no pessoal. Em S�o Paulo, de 12%.

Por outro lado, ocorre uma acelera��o nos pedidos de aposentadorias. O n�mero de inativos cresceu 25% entre 2009 e 2015. H� Estados em que o ritmo foi fren�tico. No Acre e Tocantins, o n�mero de aposentados praticamente dobrou.

O terceiro fator foi pontual, mas nefasto: houve reajustes generalizados nos sal�rios dos servidores, que foram repassados, em sua maioria, integralmente para os aposentados. N�o h� espa�o para mais reajustes, mas o n�mero de aposentados vai continuar a crescer e o de servidores, a cair. "Esse descompasso n�o vai apenas aumentar o d�ficit, mas tamb�m prejudicar a qualidade dos servi�os p�blicos dos Estados", diz Claudio Hamilton, do Ipea.

Realidade

"O que o Ipea constatou � a mais pura realidade: sem uma reforma, em cinco ou dez anos todos os Estados estar�o como o Rio de Janeiro", diz o secret�rio da Fazenda de Alagoas, George Santoro. Sua gest�o fez um PDV, plano de demiss�o volunt�ria, seguiu o exemplo da Uni�o e apertou as regras para concess�o de pens�es, e agora estuda a cria��o de um fundo para amparar a Previd�ncia. Mas ele alerta: "Uma hora seremos obrigados a contratar, porque n�o tem como fazer seguran�a sem policial na rua ou dar aula sem professor; a qualidade do servi�o p�blico est� caindo no Pa�s todo", diz.

Na tentativa de aliviar a crescente press�o sobre as contas, nos pr�ximos dias os Estados voltar�o a procurar o governo para pedir o compartilhamento das contribui��es (tipo de tributo que � de exclusividade da Uni�o). "N�o vamos conseguir oferecer todos os servi�os se a receita n�o aumentar", diz Andr� Horta, presidente do Cons�rcio Nacional de Secretarias da Fazenda (Consefaz).