JBS contrata advogados para se defender nos EUA

Bras�lia e Washington - A J&F, controladora da JBS, contratou o escrit�rio Baker McKenzie para defender o grupo nos Estados Unidos. O Baker � o maior escrit�rio de advocacia do pa�s. A JBS deve responder � lei local porque tem empresas l�. � dona de 91 unidades em opera��o e cerca de 47% de seu faturamento � gerado nos EUA.

A JBS est� sujeita a lei anticorrup��o local, a chamada FCPA (Foreign Corruptions Practices Act). A legisla��o � a mais antiga do g�nero e prev� penas severas para il�citos cometidos em qualquer lugar do mundo. "Se no Brasil a JBS fechou um acordo que mais parece um pr�mio, � certo que vai ter tratamento rigoroso nos EUA", diz o advogado criminalista Fernando Castelo Branco. Dependendo da extens�o dos crimes, a lei americana prev� afastamento da dire��o dos neg�cios, pagamento de multas pesadas, que podem exigir venda de ativos, e at� cadeia.

Andrew Spalding, professor de Legisla��o Anticorrup��o Internacional da Universidade de Richmond, disse que o caso da JBS se enquadra nos que costumam ter prefer�ncia dos procuradores federais americanos: uma grande empresa envolvida em esc�ndalo e enorme visibilidade. "O que o Departamento de Justi�a tenta fazer � desestimular a viola��o do FCPA por outras empresas. Para maximizar essa ‘dissuas�o geral’ eles tendem a iniciar casos que podem ter mais impacto."

Um advogado com longa experi�ncia nessa �rea disse � reportagem que a maioria de seus colegas orientaria um cliente como a JBS a resolver nos EUA qualquer "exposi��o" ao FCPA ao mesmo tempo que negocia a leni�ncia com as autoridades brasileiras. Na avalia��o do mesmo advogado, a presen�a de Joesley Batista em Nova York na semana passada � um ind�cio de que a negocia��o com o Departamento de Justi�a j� estava em andamento. De acordo com ele, a cidade seria o �ltimo lugar em que advogados orientariam clientes investigados por corrup��o a estar.

Sobre quest�es nos EUA, a JBS disse, em nota, que "est� cooperando com as autoridades para solucionar as quest�es em aberto e est� focada em encontrar um desfecho adequado num prazo razo�vel". Procurado pela reportagem, o Departamento de Justi�a disse que n�o se manifestaria sobre o assunto. � praxe da institui��o n�o negar nem confirmar investiga��es.

O advogado F�bio Medina Os�rio diz que ainda � cedo para afirmar que a JBS foi favorecida no Brasil. "O benef�cio de uma dela��o � proporcional ao momento do acordo e a extens�o do que � revelado: JBS se antecipou e fez den�ncias graves a um presidente em exerc�cio, dois ex-presidentes e um ex-candidato � presid�ncia, e ainda h� muita coisa em sigilo." Mas � certo, avalia Medina, que baseado nos crimes assumido no Brasil ter� muito a explicar nos EUA.

O Minist�rio P�blico Federal investiga quatro crimes com base nas dela��es da JBS: corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro. O pr�prio Joesley Batista afirmou ter disfar�ado propinas como doa��o eleitoral para milhares de pol�ticos, incluindo para a campanha de Dilma Rousseff. O ex-diretor de rela��es institucionais Ricardo Saud, contou ter dissimulado o pagamento de R$2,5 milh�es de propina para o senador A�cio Neves via compra de publicidade em um jornal de Minas. Os acusados negam.