Ministro das Cidades anunciou novos crit�rios para o programa Minha casa, minha vida

Bras�lia – O ministro das Cidades, Bruno Ara�jo, anunciou ontem novos crit�rios para a contrata��o do Programa Minha casa, minha vida (MCMV). A partir de agora, para a edifica��o de novas unidades ser�o considerados crit�rios de urbaniza��o, infraestrutura pr�via e a proximidade de locais que ofere�am servi�os p�blicos. Segundo o ministro, o programa passou por um processo de recupera��o do Programa Minha casa, minha vida com realismo fiscal, para permitir que as a��es caminhem de maneira sustent�vel. “O Minha casa, minha vida tinha nitidamente atrasos de pagamento, com 70 mil unidades paralisadas na faixa 1 e alto �ndice de insatisfa��o dos empreendimentos”, afirmou Ara�jo em coletiva de imprensa, no Pal�cio do Planalto. “Os pagamentos agora est�o em dia”, completou.

O governo divulgou ontem a sele��o de 122 propostas para as novas contrata��es da faixa 1 do MCMV – que atende fam�lias com renda mensal de at� R$ 1,8 mil por m�s – com investimentos de R$ 2,1 bilh�es em 77 munic�pios. Foram escolhidos projetos na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que somam 25.664 novas unidades habitacionais. A rela��o publicada ontem no Di�rio Oficial da Uni�o abrange 122 empreendimentos localizados em estados das regi�es Sudeste (49 propostas), Nordeste (40), Sul (18) e Norte (15).

Um dos pr�-requisitos para a aprova��o dos projetos era a inexist�ncia de empreendimentos paralisados do FAR nesses munic�pios. Tamb�m ficaram de fora as cidades que j� tivessem unidades conclu�das e legalizadas h� mais de 60 dias, mas com ociosidade superior a 5% do total contratado. O minist�rio priorizou as propostas de empreendimentos mais pr�ximos aos centros urbanos – uma reclama��o frequente em empreendimentos passados – e perto de ag�ncias banc�rias, lot�ricas e pontos de �nibus. A doa��o ou cess�o do terreno pelas prefeituras tamb�m pesou nas escolhas.

Pelas novas regras do programa, os projetos devem ter no m�ximo 500 unidades por conjunto habitacional, podendo chegar a at� 2 mil unidades em empreendimentos localizados em cidades com mais de 100 mil habitantes. Ara�jo lembrou que a meta do governo para novas contrata��es em 2017 � de 170 mil unidades na faixa 1, 40 mil na faixa 1,5 e 400 mil nas faixas 2 e 3, totalizando 610 mil novas unidades no programa neste ano. “O processo de sele��o continua”, afirmou.

Aluguel social

O ministro anunciou ainda que governo vai lan�ar um novo modelo de “Aluguel Social”, para a constru��o de empreendimentos pela iniciativa privada com a garantia de 30 anos de aluguel. “Faremos uma parceria com a Caixa para projeto-piloto de novo Aluguel Social, que deve ser anunciado no fim de 2017 ou em 2018”, completou. Segundo o ministro, seriam beneficiadas fam�lias de baix�ssima renda, abaixo da linha definida pela faixa 1 do Minha casa, minha vida. O aluguel social � destinado a pessoas com a chamada “vulnerabilidade tempor�ria”. T�m direito a receber o benef�cio fam�lias de baixa renda desabrigadas por acidentes naturais, calamidade p�blica ou em raz�o de obras do governo.