Um esquema de sonega��o que pode ter causado um preju�zo de R$ 20 milh�es aos cofres p�blicos mineiros, segundo estimativa da Receita Federal, foi desbaratado nesta quinta-feira em opera��o deflagrada pelo Comit� Interinstitucional de Recupera��o de Ativos (Cira) do estado de Minas Gerais.
Segundo o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, os crimes foram praticados por distribuidores e atacadistas Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Ita�na, no Centro-Oeste, e Montes Claros, no Norte de Minas.
A investiga��o � um desdobramento da for�a-tarefa, que re�ne receita estadual, MP e pol�cia e apura sonega��o em Minas. Os trabalhos d�o continuidade �s opera��es Concorr�ncia Leal (2013) e O Dono do Mundo (2014 e 2015).
A Secretaria de Estado da Fazenda informou que os alvos dessa nova etapa s�o tr�s empresas atacadistas instaladas nos munic�pios de Ita�na, Montes Claros e Contagem, al�m de cinco resid�ncias (quatro em Ita�na e uma em Belo Horizonte). O foco das buscas � apurar a real movimenta��o de mercadorias promovidas pelas empresas, que atuariam deixando de recolher o imposto e “fabricando” cr�ditos frios para beneficiar empresas compradoras dentro do esquema investigado.
Outro objetivo das buscas � identificar bens patrimoniais dos envolvidos, que possam garantir os cr�ditos tribut�rios j� constitu�dos, e, se for o caso, subsidiar a caracteriza��o da ocorr�ncia de crime de lavagem de dinheiro.
De acordo com o MP, a empresa Griff, de Ita�na, � suspeita de agir como intermedi�ria na simula��o de transa��es comerciais com empresas de fachada ou com atividades paralisadas. Ela agiria com outras empresas de menor porte. A fraude seria para fornecer cr�ditos de ICMS a terceiros ou simular o recolhimento antecipado do imposto devido por substitui��o tribut�ria.
As investiga��es apontam a empresa como sucessora, “usada pelos interessados para servir ao esquema criminoso de sonega��o, ora deixando de recolher o imposto de forma antecipada, ora fornecendo diretamente notas para abater o imposto devido pelas benefici�rias, supostas compradoras”, diz o MP.
A opera��o foi realizada por dois promotores de Justi�a, 30 servidores da SEF e 36 policiais civis, sendo dois delegados. A Receita Estadual estima que o esquema tenha causado um preju�zo de cerca de R$ 20 milh�es aos cofres p�blicos.