O crescimento dos gastos com Previd�ncia foi um dos fatores que contribu�ram para a explos�o das despesas com pessoal nos estados.
Isso significa que de cada R$ 100 que os Estados arrecadam, R$ 60 s�o gastos para pagar as despesas com funcion�rios, aposentados e pensionistas.
O que mais chama a aten��o, segundo a secret�ria, � a velocidade desse processo de desequil�brio fiscal que pode agravar ainda mais a j� delicada situa��o das finan�as estaduais num contexto de queda de arrecada��o.
"A consequ�ncia disso foi a compress�o de investimentos e o aumento dos desequil�brios nos or�amentos "
Diante dessa amplia��o nas despesas com pessoal, nove Estados ultrapassaram em 2016 os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para esses gastos.
O teto � o equivalente a 60% da Receita Corrente L�quida (RCL), mas Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paran�, Mato Grosso do Sul, Para�ba, Mato Grosso, Goi�s e Rio Grande do Norte destinaram mais do que isso ao pagamento de sua folha no ano passado.
O recordista � Minas Gerais, com 78,76% de sua RCL comprometida com pessoal. Uma situa��o altamente alarmante e que sufoca a capacidade de o governo estadual oferecer os servi�os essenciais que s�o de sua responsabilidade, como educa��o e policiamento.
Apenas dois Estados usam a mesma metodologia do Tesouro para esse c�lculo: Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. O restante recorre a subterf�gios, muitas vezes patrocinados por seus Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), para maquiar as contas e muitas vezes descontar despesas que deveriam ser consideradas como de pessoal.
"H� diferen�as de apura��o e precisamos trabalhar juntos pela converg�ncia", diz a secret�ria. Esse alinhamento � ainda mais importante para aqueles que pretendem aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF).
"Temos de estar na mesma p�gina do ponto de vista cont�bil." Estados com pesadas despesas com servidores inativos como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul precisaram adotar medidas de aperto, como a eleva��o da contribui��o previdenci�ria, e est�o hoje na fila por socorro da Uni�o.
O governo fluminense j� protocolou o pedido de ades�o ao RRF e a administra��o ga�cha est� em tratativas para a elabora��o do plano de recupera��o.
Pelos dados do boletim, apenas um Estado hoje est� habilitado a aderir ao RRF, que � o Rio de Janeiro. Ironicamente, o Rio Grande do Sul, que j� est� em negocia��o para ter o socorro, precisar� antes reconhecer que seus gastos com pessoal t�m pesado mais para sua grave situa��o fiscal do que mostram os dados do pr�prio Estado.
Avan�os
Apesar desse quadro, o Tesouro observou que a situa��o financeira dos Estados melhorou no ano passado, e eles conseguiram adiar menos despesas. Os atrasos e defici�ncias que chegaram a R$ 19,9 bilh�es em 2015 ca�ram a R$ 13,7 bilh�es no ano passado.
"Diminuiu o grau de posterga��o de despesas para o ano seguinte", Ana Paula. Segundo ela, houve um esfor�o na conten��o de despesas com servidores ativos, o que contribuiu para a melhora nas contas. Em m�dia, o gasto com a folha caiu 3,07% em termos reais em 2016 em rela��o ao ano anterior.
"O que observamos � que a situa��o dos Estados melhorou, mas isso n�o indica uma melhora definitiva", diz Ana Paula Vescovi.
Apesar dos esfor�os dos Estados para conter os gastos com servidores ativos no �ltimo ano, essa despesa t�m tido crescimento acelerado nos �ltimos anos.
Na m�dia, o avan�o real, j� descontada a infla��o, foi de 23,7% de 2010 a 2016. Esse aumento no gasto com a folha foi liderado por Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde essas despesas cresceram mais de 40% acima da infla��o no mesmo per�odo.
Na edi��o do boletim com dados de 2015, oito Estados estavam desenquadrados nos gastos com pessoal segundo o Tesouro Nacional, mas apenas um reconhecia essa realidade.
Havia ainda a situa��o ir�nica do Tocantins, que dizia extrapolar o limite, o que n�o ocorria de fato nas contas do governo federal.