A discuss�o sobre a Medida Provis�ria 789/2017, que regulamenta a Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem), deu o tom do primeiro dia do 17º Congresso Brasileiro de Minera��o, realizado em Belo Horizonte. A grande pol�mica diz respeito � base de c�lculo da contribui��o, que pelo texto passar� a ser feito pelo faturamento bruto, e n�o l�quido, como � atualmente.
Enquanto o governo defende a medida sob o argumento de estudos t�cnicos, empres�rios do setor alegam que ela encarece a produ��o e dificulta a competitividade com outros pa�ses.
“Voc� tem uma pol�tica tribut�ria e o governo fez um trabalho pontual e t�cnico. O Brasil tem uma inser��o muito acentuada em min�rio de ferro e ouro e havia uma necessidade de fazer uma releitura para que consigamos promover uma adequa��o para esses elementos”, defendeu Vicente L�bo, secret�rio de Geologia e Minera��o do Minist�rio das Minas e Energia e um dos integrantes do governo a assinar a MP que tramita no Congresso Nacional.
O diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram) rebateu o argumento. Para ele, num momento de crise na economia, aumentar o custo da produ��o s� trar� reflexos negativos para o setor.
O problema, segundo ele, � que a MP inclui despesas como transporte, frete e seguro na base de c�lculo. No min�rio de ferro, 70% do custo vem do frete para a China, maior pa�s comprador da produ��o brasileira. “Nenhuma empresa tem previs�o or�ament�ria para pagar esse aumento de impostos”, alertou.
Dessa forma, ele avalia que o pa�s poder� perder espa�o para A Austr�lia e �ndia, outros produtores do min�rio e que est�o bem mais perto da China. Outro impacto que pode haver � uma revis�o da previs�o de investimentos no setor pelos pr�ximos cinco anos, at� ent�o estimado em US$ 18 bilh�es.
O presidente da Anglo American, Ruben Fernandes, afirmou que as discuss�es em torno da nova forma de tributa��o traz “preocupa��o para o setor”. “N�o � s� uma quest�o da Cfem, mas do custo Brasil. Ser� preciso refazer toda uma avalia��o econ�mica, al�m de haver uma inseguran�a pelas regras n�o serem t�o claras”, lamentou.
O diretor da mineradora Vale Cl�vis J�nior fez coro. “No momento em que a gente est� buscando competitividade, temos um aumento de custo. Passamos seis anos cortando custos para cumprir nossos projetos e vemos hoje, justamente uma situa��o de um governo que trouxe custos sem nenhum incentivo a investimentos”, disse.