Bras�lia - O fim dos privil�gios a servidores p�blicos ser� uma das "cl�usulas p�treas" durante as negocia��es do novo texto da reforma da Previd�ncia, indicou nessa quarta-feira (8) o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da proposta.
Al�m desses dois pontos, todo o resto ser� negociado, inclusive o trecho que pretendia elevar o tempo m�nimo de contribui��o para a aposentadoria de 15 para 25 anos. Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, na quarta-feira, 8, foi batido o martelo para a retirada de mudan�as no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), pago a pessoas de baixa renda - idosos e portadores de defici�ncia - e na aposentadoria rural, que teria a idade m�nima das mulheres elevada de 55 anos para 57 anos.
O relator ainda vai se reunir com os l�deres dos partidos para coletar os pedidos de mudan�as e ver "o que d� conforto" para que os parlamentares votem a favor da reforma. Todos esses pontos ser�o costurados em uma emenda aglutinativa que ser� apreciada no plen�rio da C�mara. Ser�o necess�rios 308 votos em dois turnos de vota��o.
Oliveira Maia admitiu que a pr�pria regra de transi��o pode ser alvo de altera��es. A proposta atual combina a cobran�a de adicional de 30% sobre o tempo que falta hoje para a aposentadoria, o chamado "ped�gio", com idades m�nimas de transi��o, que come�am em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens e evoluem ao longo de duas d�cadas. "H� disposi��o do governo de fazer concess�es, mas desejamos que modifica��es sejam as m�nimas poss�veis", disse o relator.
A mudan�a na regra de c�lculo do benef�cio proposta pelo governo tamb�m pode mudar, mas Oliveira Maia adiantou que vai defender a f�rmula constru�da na comiss�o especial. Ela prev� o direito a um m�nimo de 70% do sal�rio de contribui��o ao preencher os requisito de pelo menos 25 anos de contribui��o � Previd�ncia, com ganhos crescentes at� conseguir os 100% aos 40 anos de trabalho.
O relator destacou, por�m, que nenhum detalhe das regras que ser�o propostas no texto mais enxuto pode ser confirmado antes das conversas com as bancadas. � exce��o da idade m�nima e do fim dos privil�gios dos servidores, as negocia��es come�am do zero.
Consenso
Sobre a manuten��o da exig�ncia de idade m�nima para a aposentadoria, Oliveira Maia afirma haver "consenso" entre parlamentares sobre a import�ncia da medida. "N�o h� sentido em fazer reforma da Previd�ncia se n�o modificar essa condi��o absurda de a pessoa se aposentar n�o por idade m�nima, mas por tempo de contribui��o. Isso tem permitido que pessoas com menos de 50 anos se aposentem."
Ele destacou que "n�o h� chance" de a reforma permitir regras diferentes para servidores e trabalhadores privados.
As categorias do funcionalismo s�o bem articuladas e t�m forte poder de press�o sobre os parlamentares. O pr�prio relator j� reconheceu ter recebido representantes dos servidores pedindo por flexibiliza��es no texto da reforma, mas ele acredita agora que essa press�o diminuiu e n�o vai recrudescer, mesmo com o aumento no n�mero de propostas do governo que atingem as categorias, como o adiamento do reajuste previsto para 2018.