Itens precisar�o ser retirados da reforma da Previd�ncia para garantir a aprova��o de algum texto ainda este ano, como espera o presidente Michel Temer. Com o objetivo de “cortar privil�gios”, apesar da pouca margem pol�tica para mudan�as dr�sticas, o governo aceitou retirar as altera��es propostas em pontos impopulares, como o benef�cio de presta��o continuada (BPC) e a contribui��o rural.
J� idade m�nima para aposentadoria e equipara��o de regras entre servidores p�blico, e iniciativa privada s�o as “cl�usulas p�treas” da reforma, refor�ou ontem o relator da proposta na C�mara, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Segundo ele, h� consenso entre governo e base aliada sobre a manuten��o desses dois temas na emenda aglutinativa que substituir� o parecer que foi aprovado em maio pela comiss�o especial.
“Estamos dispostos a flexibilizar de forma a aprovar um texto que ataque esses dois pontos”, disse o relator. O importante, para ele, � que “todas as mudan�as preservem o fim dos privil�gios”, que deve ser “o mantra dessa reforma”, refor�ou. Com essas duas altera��es, os ganhos esperados para os pr�ximos 10 anos seriam cortados pela metade — de R$ 600 bilh�es para cerca de R$ 300 bilh�es, segundo estimativas extraoficiais. “J� �, sem d�vida, uma mudan�a extraordin�ria”, considerou Arthur Maia. Os t�cnicos devem virar a noite para entregar os n�meros consolidados na pr�xima reuni�o.
Decis�es sobre outros pontos ainda devem avan�ar ao longo do dia. Uma quest�o que est� pendente � a manuten��o da f�rmula de c�lculo para pens�es por morte, que, pela proposta em tramita��o, passar� a ser de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, mais 10% por dependente. Hoje, � de 100%. Um dos especialistas que t�m trabalhado na elabora��o da emenda aglutinativa defende que, al�m dos dois pontos considerados “cl�usulas p�treas” por Arthur Maia, a quest�o das pens�es � “essencial” — na opini�o dele, ainda mais importante que a idade m�nima. Se for s� idade m�nima, ele considera melhor deixar tudo para 2019. “A quest�o das pens�es n�o � um foco de muita resist�ncia e tem a possibilidade de que seja mantida. O que mais foi atacado foi BPC e contribui��o para trabalhadores rurais”, admitiu o relator ao Correio.
O assunto ser� debatido em reuni�o marcada para hoje entre representantes da equipe econ�mica do governo e l�deres partid�rios, na casa do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nos �ltimos tr�s dias, eles se encontraram pelo menos cinco vezes. Na noite de ontem, l�deres e ministros do governo se reuniram novamente para discutir o tema, no Planalto, quando decidiram cortar BPC e contribui��o rural.
Arthur Maia ressaltou que “as circunst�ncias pol�ticas que existiam havia cinco meses n�o s�o as mesmas que temos hoje”, o que explica a rec�m-admitida disposi��o do governo em fazer concess�es. A dificuldade de se aprovar o relat�rio aumentou, segundo o relator, por dois motivos. Por um lado, o custo pol�tico para a base ficou muito maior ap�s o arquivamento das duas den�ncias contra o presidente Michel Temer na C�mara. Por outro, a mudan�a de calend�rio naturalmente atrapalha as chances de aprova��o, conforme se chega mais perto da corrida eleitoral de 2018. “Dificilmente conseguir�amos avan�ar com uma proposta dessas em ano de elei��o”, admitiu o relator.
Apesar da realidade pol�tica “mais fr�gil” que a de cinco meses atr�s, quando a proposta passou na comiss�o especial, a expectativa de Arthur Maia � que seja poss�vel terminar os dois turnos de vota��o na C�mara at� 15 de dezembro – uma janela considerada “estreita” por ele. “J� estamos na metade de novembro. A semana que vem � praticamente morta”, ressaltou, lembrando que o feriado de 15 de novembro deve esvaziar o Congresso Nacional. Se aprovada, a mat�ria ainda ter� que passar pelo Senado.
Colaborou Rodolfo Costa