Prefeitos de munic�pios mineradores de Minas Gerais comemoraram nesta quarta-feira (22) a aprova��o da medida provis�ria que aumenta al�quotas dos royalties da minera��o, a Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem).
O texto foi aprovado na noite desta quarta-feira (22) pelo Senado e segue para san��o do presidente Michel Temer (PMDB). Menos de 24 horas antes o projeto havia sido aprovado pela C�mara dos Deputados.
Para a maior parte dos minerais extra�dos no Brasil, as al�quotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminui��o para outros.
Quanto ao min�rio de ferro, respons�vel por 75% da produ��o mineral brasileira, a al�quota m�xima passa de 2% sobre a receita l�quida para 3,5% sobre a receita bruta.
Inicialmente a proposta era aumentar para 4% a al�quota do min�rio de ferro, mas o percentual acabou reduzido em meio ponto percentual. Para garantir a vota��o da mat�ria, no entanto, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e o vice-presidente da Casa, F�bio Ramalho (PMDB), costuraram um acordo para que a al�quota do ferro ficasse em 3,5% da receita bruta.
Parlamentares que n�o concordaram com a redu��o na al�quota acusaram o lobby de grandes mineradoras para alterar de �ltima hora o percentual.A redu��o representar� cerca de R$ 350 milh�es a menos por ano aos cofres p�blicos.
“Infelizmente foi preciso fazer um acordo no Congresso para reduzir a al�quota para 3,5%. Mas � melhor esse valor um pouco menor do que insistir nos 4% e o projeto n�o ser aprovado nunca”, avaliou o prefeito de Nova Lima Vitor Penido, presidente da Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais (Amig).
Segundo Penido, a receita mensal de Nova Lima com os royalties da minera��o passar� de R$ 4 milh�es para R$ 7 milh�es, o que ajudar� no equil�brio das finan�as municipais. “Foi uma vit�ria para os munic�pios mineradores.
Ap�s uma luta de mais de duas d�cadas vamos ter um valor maior para os royalties minerais. Em meio a uma crise enorme, o aumento vai ser importante para centenas de prefeituras se organizarem melhor nos pr�ximos anos”, afirmou o prefeito.
Pela Constitui��o, as jazidas e os dep�sitos minerais s�o bens da Uni�o. A atividade de minera��o � autorizada sob o regime de concess�o p�blica. Em contrapartida, as empresas que exploram os min�rios t�m que pagar uma compensa��o aos estados e munic�pios.
Relator da medida provis�ria no Senador, o senador A�cio Neves (PSDB/MG) comemorou a aprova��o.“Hoje � um dia hist�rico para Minas. Nos meus mais de 20 anos de atividade parlamentar, como l�der do PSDB na C�mara dos Deputados, como presidente da C�mara ou, agora, como senador, nenhuma mat�ria trar� maior impacto para a arrecada��o dos munic�pios e para a vida de Minas Gerais do que a MP aprovada hoje", disse o senador.
Segundo dados da Amig, com as al�quotas antigas, de um total de R$ 44 bilh�es explorado por empresas mineradoras em 2017, at� agora apenas R$ 800 milh�es foram pagos aos cofres p�blicos. “O montante arrecadado com a explora��o era muito pequeno, um valor irris�rio”, disse Penido.
Al�m de mudar as al�quotas, a MP 789 altera a base de c�lculo em que a Cfem incidir�, o que dever� elevar a arrecada��o, que hoje � de R$ 1,7 bilh�o. Antes, a cobran�a era sobre o faturamento l�quido, equivalente ao total das receitas das vendas. Pelo texto, passa a ser a receita bruta, deduzidos os tributos.