O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu nesta sexta-feira (1) que n�o foram tirados recursos da sa�de, educa��o ou outras �reas para cumprir o acordo com os caminhoneiros. “Todo recurso usado para cumpri os compromissos n�o eram recursos dispon�veis, � da parcela que estava contingenciada em todas as rubricas que foram atingidas”, disse.
De acordo com ele, R$ 3,3 bilh�es vieram do cancelamento de dota��es e R$ 2,188 bilh�es da capitaliza��o de empresas p�blicas, sendo que a maior parte n�o tinha destina��o e R$ 1,214 bilh�es eram de despesas discricion�rias. “Essa parcela em particular corresponde a dota��es que estavam contingenciadas, ou seja, os minist�rios j� n�o tinham autoriza��o para executar”, disse o secret�rio.
A equipe alegou ainda que em um decreto recente houve libera��o de mais R$ 2 bilh�es de recursos, sendo R$ 500 milh�es deles para obras do Programa de Acelera��o de crescimento, e R$ 400 milh�es para o Minist�rio da Educa��o. “Educa��o e sa�de contam com recursos que superam o m�nimo constitucional obrigat�rio”, garantiu o governo. “N�o h� redu��o do or�amento que j� estava liberado para todos os minist�rios, autarquias e funda��es em rela��o � posi��o do �ltimo decreto, e essa posi��o fio melhorada em R$ 2 bilh�es.
O grupo que monitora a crise causada pela greve dos caminhoneiros no Brasil garantiu, ainda, que a redu��o de R$ 0,46 no pre�o do �leo diesel prometida para encerrar a greve vai chegar a todas as bombas at� segunda-feira (4). O desconto j� est� em vigor nos postos que forem reabastecidos e deve ser exposto de forma clara aos motoristas. O governo diz que a situa��o do pa�s caminha para a normalidade e alega n�o ter usado recursos do or�amento em vigor para isso.
Segundo a equipe ministerial de Temer, os valores da Cide e do Pis/Cofins que compunham o pre�o do diesel n�o est�o mais sendo cobrados da popula��o. O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha explicou que foi extinta a cobran�a da Cide e o Pis/Cofins foi parcialmente reduzido no pre�o do �leo. “O governo est� pagando do seu bolso, do tesouro federal, R$ 0,30 de subs�dio, R$ 0,11 de redu��o do Pis/Cofins e R$0,5 da Cide”, disse. O desconto � sobre o pre�o praticado em 21 de maio, quando come�ou a paralisa��o dos caminhoneiros.
“Esses 0,46 estar�o na bomba, � garantia do governo, vamos transferir esse desconto para o caminhoneiro”, afirmou. O ministro ressaltou que Temer cumpriu os quatro itens negociados com a categoria, que tamb�m incluem o fim da cobran�a do ped�gio para ve�culos com eixo suspenso, a tabela do pre�o m�nimo do frete e a reserva de 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de aut�nomos.
“O governo prometeu e cumpriu os quatro itens. No m�ximo na segunda-feira j�, todos postos do Brasil estar�o com reabastecimento no pre�o novo, com a redu��o dos R$ 0,46 no l�quido �leo diesel”, afirmou Padilha.
O ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun refor�ou que o governo vai exigir que o desconto m�nimo de R$ 0,46 chegue nas bombas dos postos, ou seja, “ao tanque do caminhoneiro e de todos que utilizem diesel”.