O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) informou que iniciou uma auditoria de conformidade para checar se a cobran�a pelo despacho de bagagem, praticada pelas empresas a�reas desde o ano passado, se traduziu em pre�os mais baixos das passagens. O relator do processo � o ministro Bruno Dantas, respons�vel pelo setor de transportes para o bi�nio 2017-2019.
A inten��o � avaliar se a resolu��o n�mero 400 da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), que autorizou a cobran�a, "trouxe algum benef�cio ao consumidor", diz o �rg�o de controle em nota.
O tema tem sido motivo de debate desde o ano passado, principalmente depois de a Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear) ter divulgado um levantamento que mostrava queda de at� 30% dos pre�os das passagens ap�s a ado��o da nova regra.
Nas discuss�es, a entidade tem refor�ado que a tend�ncia de longo prazo � positiva, mas lembra que, no curto prazo, os efeitos da regra s�o mais dif�ceis de se observar, uma vez que v�rios fatores influenciam os pre�os das passagens.
J� a Anac tem preferido adotar uma postura cautelosa e n�o divulgar nenhuma conclus�o. A avalia��o � de que ainda � cedo para medir o impacto da regra. Por�m, a ag�ncia monitora os movimentos dos pre�os, pois se comprometeu a analisar os efeitos da resolu��o ap�s cinco anos de sua vig�ncia.