A OAB nacional e mais 20 entidades, incluindo a Asscia��o Brasilieira de Procons, realiza nesta sexta-feira, em 37 aeroportos de todos o pa�s a segunda blitz contra a cobran�a das companhias a�reas pelo despacho de bagagens. Em Minas, al�m do aeroporto em Confins, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, que come�ou a opera��o �s 9 horas, est�o na lista outros cinco terminais - , Ipatinga, Juiz de Fora, Uberl�ndia, Uberaba e Montes Claros.
Em Uberaba, segundo informou Rodrigo Signorelli, do Procon, a empresa Azul foi flagrada com o alvar� de funcionamento vencido. Signorelli explicou que a empresa foi autuada e a prefeitura local notificada. "O Alvar� est� vencido desde mar�o e, neste caso, os alvar�s t�m prazo de validade por cinco anos. A Azul tem prazo de dez dias para providenciar a regulariza��o", disse, informando ainda que a causa do vencimento do documento n�o est� esclarecido.
"Pode ser, por exemplo, uma multa. N�o sabemos, no ato da regulariza��o, o caso ser� esclarecido", afirmou Signorelli.
Provas materiais
Signorelli tamb�m informou que, al�m do esclarecimento prestado ao passageiros sobre seus direitos, a blitzes de hoje em todo o pa�s pretende juntar "provas materiais" sobre a ilegalidade da cobran�a. "Para "instruir a��es" que correm na Justi�a e projetos que tramitam no Congresso", disse.
"Queremos tamb�m pressionar a Anac (Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil) e as empresas", disse, destacando que a promessa de diminuir o pre�o das passagens, com a cobran�a das passagens, n�o se concretizou. " Ao contr�rio, aumentou",
A autoriza��o para que as empresas passassem a cobrar pelos itens despachados em voos dom�sticos foi aprovada pela Anac em dezembro de 2016 e as novas regras passaram a vigorar em junho de 2017, ap�s questionamentos na Justi�a. A suspeita de que os pre�os n�o ca�ram motivou o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) a instalar uma auditoria para verificar os reais efeitos da medida.
Rio de Janeiro
No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a blitz da OAB e entidades encontrou uma irregularidade na medi��o de bagagens.
Na foto acima, a fita m�trica comprova uma diferen�a de tr�s cent�metros para menos. Ou seja, bagagens que, em tese, ficariam isentas da cobran�a, acabam sendo taxadas irregularmente.
Abaixo imagens da opera��o em aeroportos de S�o Paulo e Pernambuco
Lista dos aeroportos onde a OAB realiza blitz nesta sexta-feira:
1. Alagoas
2. Esp�rito Santo
3. Bahia (Salvador, Porto Seguro, Barreiras, Vit�ria da Conquista e Ilh�us)
4. Amazonas
5. Rio de Janeiro
6.Para�ba
7. Paran�
8. Minas Gerais (Belo Horizonte, Ipatinga, Juiz de Fora, Uberl�ndia, Uberaba e Montes Claros).
9. Tocantins
10. Pernambuco
11.Mato Grosso
12. Maranh�o
13.S�o Paulo
14.Mato Grosso do Sul
15.Rio Grande do Sul ( Porto Alegre - Santa Maria)
16.Acre
17. Distrito Federal
18. Sergipe
19. Piau�
20. Cear�
21. Santa Catarina
22. Roraima
23. Rio Grande do Norte
24. Par�
25. Goi�s
26. Rond�nia
27. Amap�