Petrobras suspende processos competitivos para forma��o de parcerias de refino

Rio de Janeiro - A Petrobras anunciou nesta ter�a-feira, 3, a suspens�o dos processos competitivos para forma��o de parcerias de refino, em raz�o da decis�o cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona dispositivos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016).

Em fato relevante, a petrol�fera diz que avalia medidas cab�veis em prol dos seus interesses e de seus investidores.

Lan�ados em 27 de abril, os processos para forma��o de parcerias em refino da Petrobras englobam a aliena��o de 60% das refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, bem como das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, e Presidente Get�lio Vargas (Repar), no Paran�, atrav�s da cria��o de subsidi�rias e posterior aliena��o de suas a��es.

Os processos incluem ainda ativos de transporte e log�stica integrados a estas unidades.

"Tais processos competitivos fazem parte do reposicionamento estrat�gico da Petrobras no segmento de refino, transporte e log�stica em linha com o seu Plano Estrat�gico e Plano de Neg�cios e Gest�o 2018-2022, que prev� o estabelecimento de parcerias e desinvestimentos como uma das principais iniciativas para mitiga��o de riscos, agrega��o de valor, compartilhamento de conhecimentos, fortalecimento da governan�a corporativa e melhora da financiabilidade da empresa", afirma a estatal.

Venda de ativos

A Petrobras tamb�m suspendeu os processos envolvendo desinvestimentos na Arauc�ria Nitrogenados, e a aliena��o de 90% das a��es da subsidi�ria Transportadora Associada de G�s (TAG). A medida tamb�m � atribu�da a decis�o cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.

O plano para venda de Arauc�ria Nitrogenados, acrescenta a estatal em comunicado, teve teaser divulgado em 11 de setembro de 2017.

No caso da TAG, o teaser foi divulgado em 5 de setembro de 2017 e j� estava suspenso em raz�o de decis�o da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi�o, conforme divulgado em 5 de junho de 2018.

No momento, a Petrobras avalia medidas cab�veis em prol dos seus interesses e de seus investidores e refor�a a import�ncia do Programa de Parcerias e Desinvestimentos para a redu��o do seu n�vel de endividamento e gera��o de valor atrav�s da gest�o de portf�lio, em linha com seu Plano Estrat�gico e Plano de Neg�cios e Gest�o 2018-2022.