Empresas pressionam por redu��o dos subs�dios que encarecem conta de luz

As empresas est�o pressionando para que os subs�dios embutidos na conta de luz de todos os consumidores previstos para 2019 sejam menores do que os previstos pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), �rg�o que regula o setor. A Aneel projeta R$ 21 bilh�es em subs�dios, mas a Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) calcula que poderiam ser reduzidos para R$ 12,5 bilh�es. A Abrace vai defender a redu��o na reuni�o da diretoria da Aneel na pr�xima ter�a-feira, quando o or�amento ser� votado.

Se as sugest�es da Abrace forem acatadas, a conta de luz poderia cair 5% no ano que vem, segundo a associa��o. Caso o or�amento seja aprovado da forma como est�, deve haver um aumento de 2,5% nas contas.

Os subs�dios s�o cobrados por meio de uma taxa na conta de luz e beneficiam diversos grupos de interesse. Na pr�tica, o consumidor residencial paga um valor mais alto para permitir que outros clientes possam ter descontos tarif�rios.

Entre os beneficiados est�o agricultores e empresas que fornecem servi�os p�blicos de �gua, esgoto e saneamento. T�m direito a esse desconto a cadeia de energias incentivadas, como e�licas e solares, e os consumidores que adquirem essa energia. Tamb�m h� subs�dios para o pagamento do combust�vel usado em termel�tricas a g�s, diesel e �leo combust�vel no Norte do pa�s, para o programa Luz para Todos, popula��o de baixa renda e produtores de carv�o mineral, por exemplo.

O superintendente da Associa��o Brasileira das Ind�strias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, diz que o custo dos subs�dios no pre�o de energia retira a competitividade da ind�stria. “Subs�dios sempre distorcem a economia. � preciso discutir aquilo que deve ser mantido e o que deve ser extinto em termos de pol�tica p�blica”, diz.

DESPESAS “Levantamos mais de 15 itens que tiveram o or�amento superestimado. N�o entendo por que a Aneel errou tanto nos c�lculos, e sempre para mais. Qualquer erro traz impactos para a conta do consumidor”, diz o presidente da Abrace, Edvaldo Alves de Santana.

Segundo a Abrace, a maior estimativa de gastos contestados � a de despesas com compra de combust�veis por usinas t�rmicas no Norte do pa�s. Santana disse que a Aneel incluiu R$ 3,2 bilh�es a mais do que o necess�rio. O valor calculado considera que as usinas funcionariam 24 horas por dia e sete dias por semana, o que n�o � usual. Al�m disso, a conta considera combust�vel al�m da capacidade de consumo das usinas.

No caso da Tarifa Social, programa de descontos para a popula��o de baixa renda, a Aneel considerou gastos de R$ 2,51 bilh�es, R$ 500 milh�es a mais que o necess�rio, diz a Abrace. Para o c�lculo, o �rg�o regulador usou uma taxa de crescimento vegetativo no n�mero de benefici�rios, embora a quantidade de fam�lias com direito ao desconto venha caindo ano a ano. Procurada, a Aneel n�o se quis se manifestar. (AE)