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Estado de Minas PREVID�NCIA

Reforma prev� idade m�nima de 57 e 62 anos

A idade m�nima para homens e mulheres se aposentarem coincide com a vontade do presidente Jair Bolsonaro


postado em 13/02/2019 08:00 / atualizado em 13/02/2019 09:35

Ministro Paulo Guedes(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )
Ministro Paulo Guedes (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil )

O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca uma forma de atender a vontade do presidente Jair Bolsonaro de que a idade m�nima para aposentadoria seja de 57 anos para mulheres e de 62 anos, para homens. Uma das propostas � usar essas idades como refer�ncia no �ltimo ano do mandato do presidente, 2022, no desenho da regra de transi��o.

A inten��o � partir de idades m�nimas iniciais de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens com a promulga��o da reforma da Previd�ncia. Essas idades subiriam um ano a cada dois anos, a partir de 2020. Ou seja, a partir do ano que vem, as mulheres se aposentariam com 56 anos, e os homens, com 61.

Com essa regra, as idades chegar�o a 57 anos para mulheres e 62 anos para homens exatamente em 2022, como foi dito por Bolsonaro em entrevistas. "O presidente teve uma sensibilidade pol�tica e faz sentido para ele manter essa posi��o", disse um integrante da equipe econ�mica.

O formato foi desenhado para simplificar a transi��o, que na minuta da reforma revelada pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada seguia um modelo de pontos, semelhante � atual regra 86/96 em vigor para obter o benef�cio integral para a aposentadoria. Nesse formato, a pontua��o � obtida pela soma da idade e do tempo de contribui��o.

A avalia��o da equipe econ�mica, no entanto, � de que a fixa��o de idades m�nimas progressivas vai facilitar as explica��es. Al�m disso, deixa a crit�rio de Bolsonaro a defini��o da "linha de chegada" e o tempo da transi��o. Se o presidente concordar com idades iguais para homens e mulheres em 65 anos ao fim do per�odo, significa que a transi��o ser� mais longa, de 20 anos. Caso a op��o pol�tica seja por manter uma diferen�a, a transi��o fica menor, podendo ser de 10 anos caso a idade das mulheres pare de subir quando atingir 60 anos.

Segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, Guedes pretende, t�o logo o presidente Jair Bolsonaro decida sobre a proposta final da reforma, divulg�-la � imprensa para evitar ru�dos de comunica��o. A estrat�gia inicial de apresentar o texto no plen�rio da C�mara foi abortada depois que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que era preciso seguir o rito de tramita��o desde o in�cio com a apresenta��o de uma nova Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC). Com esse rito, o calend�rio prev� vota��o, em primeiro turno na C�mara, no fim de maio. O governo est� fechando os detalhes da comunica��o, ponto considerado central para aprova��o da reforma.

De acordo com o secret�rio de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, ser� alguns pontos da reforma ainda ser�o avaliados por Bolsonaro. Ele n�o quis dizer os pontos que ainda est�o em aberto. O secret�rio afirmou ainda que o texto est� "bem diferente" da minuta que foi obtida na semana passada.


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