A equipe econ�mica se prepara para anunciar na pr�xima semana um bloqueio de recursos no or�amento que afetar� diversas �reas do governo. A cifra final a ser apresentada ainda est� em avalia��o, mas a tend�ncia � que o contingenciamento fique acima de R$ 10 bilh�es, segundo duas fontes a par das conversas.
Os principais integrantes do Minist�rio da Economia j� foram avisados de que o bloqueio ser� expressivo. O assunto est� sendo tratado com o Pal�cio do Planalto, e a decis�o final ser� tomada na semana que vem.
O bloqueio vir� num ambiente j� de forte conten��o de gastos. O Or�amento aprovado prev� despesas totais de R$ 3,38 trilh�es, mas somente R$ 155,8 bilh�es restaram reservados para os investimentos p�blicos.
Considerando que, dentro desse montante h� quase R$ 120 bilh�es correspondentes a estatais, o restante da administra��o p�blica ficou com somente R$ 36,2 bilh�es para investimentos, o valor mais baixo definido em Or�amento desde 2004.
O contingenciamento de recursos � um expediente usado por governos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Quando se identifica risco de estouro dessa meta, parte dos gastos previstos � congelada. O Or�amento aprovado para este ano prev� a possibilidade de um rombo de at� R$ 139 bilh�es.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu, durante a campanha de Jair Bolsonaro � presid�ncia, que zeraria esse d�ficit em 2019, e ainda n�o recuou publicamente desse compromisso. Para alcan�ar a meta, ele conta com receitas extraordin�rias, como a arrecada��o do megaleil�o do pr�-sal, al�m de concess�es federais.
Cientes da dificuldade de entregar at� mesmo o buraco previsto no or�amento diante do ritmo lento da economia, integrantes da equipe econ�mica j� antecipavam nos bastidores que seria necess�rio anunciar algum contingenciamento logo no in�cio do ano.
Extra
Contra o governo, h� uma frustra��o do lado das receitas. O recuo de 0,66% registrado na arrecada��o em janeiro, seguindo tend�ncia dos �ltimos meses de 2018, refor�ou para a equipe econ�mica que o desafio na �rea fiscal ser� grande. Al�m disso, o governo n�o poder� contar com a receita da privatiza��o da Eletrobr�s. O processo renderia, no final, R$ 12,2 bilh�es � Uni�o mas, como a privatiza��o ficou para 2020, esses recursos ser�o cortados.
A favor do governo, h� a perspectiva de receitas extraordin�rias, como o bem-sucedido leil�o de aeroportos realizado ontem, no qual o governo arrecadou quase R$ 2,4 bilh�es, valor bem acima do m�nimo fixado. N�o havia no or�amento uma previs�o de receitas com concess�o de aeroportos, o que d� � equipe econ�mica uma folga e pode fazer com que o contingenciamento n�o fique t�o acima de R$ 10 bilh�es. Marcado para outubro, o megaleil�o de petr�leo do pr�-sal - que ainda depende de acordo entre o governo e a Petrobr�s - tamb�m n�o est� no Or�amento. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.