Enquanto o governo corre contra o tempo para aprovar a reforma da Previd�ncia no Congresso, o mercado fica cada vez mais preocupado com o tempo de tramita��o da proposta.
A cada semana, os benef�cios com a economia que a medida pode gerar ficam mais distantes e, como consequ�ncia, a demora leva para o ralo as perspectivas de melhora nas contas p�blicas. Diante desse quadro, o presidente do Instituto CNA, Roberto Brant, afirma que, no cen�rio p�s-reforma, ser�o necess�rias outras mudan�as estruturais para conter o aumento das despesas governamentais.
Al�m do prazo maior para a aprova��o da reforma da Previd�ncia, Brant alerta para o risco de desfigura��o da proposta, que prev� economia de R$ 1,1 trilh�o em 10 anos. Na avalia��o dele, se a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 6/2019) que trata do tema for muito desidratada, o descontentamento dos agentes econ�micos ser� grande.
Como consequ�ncia, a economia sentir� o baque. “Ainda existe uma hip�tese de que a reforma da Previd�ncia n�o passe no Parlamento, ou que se tenha mudan�as que n�o sejam eficientes. Excluir os estados da reforma, por exemplo, � fazer mudan�as pela metade”, opina.
Brant, que foi ministro da Previd�ncia, tamb�m afirma que o governo est� focando apenas no impacto fiscal da reforma, e n�o na necessidade de reformular todo o sistema financeiro do Estado. “Me preocupa o vi�s exclusivamente fiscal. A reforma prop�e mais do que isso. Prop�e mudar a forma como ocorre o gasto p�blico", completa.
Para ele, diante da recess�o econ�mica e da estagna��o das �ltimas d�cadas, � necess�rio que ocorra uma reforma que foque em altera��es profundas, para dar uma resposta aos anos perdidos do Produto Interno Bruno (PIB). “Mesmo se a reforma passar, n�o ser� suficiente. Se o Brasil crescer 0,5% ou 1% ao ano, em m�dia, n�o ser� o necess�rio. O pa�s corre muito risco de se tornar ingovern�vel se a economia n�o crescer”, afirma.
Populismo
Os impactos causados por erros durante as escolhas fiscais e na gest�o do dinheiro p�blico, seja por parte do Legislativo, seja do Executivo, n�o se limitam ao caixa do governo. Segundo ele, o fracasso de uma administra��o pode levar a mudan�as na maneira como a popula��o avalia determinado grupo pol�tico e gerar at� uma altera��o na ideologia das pessoas. “O crescimento do populismo e do nacionalismo prov�m da inefici�ncia do Estado de fazer o pa�s crescer”, afirma.
Al�m de ser fundamental para os pr�ximos resultados do PIB, para as taxas de desemprego e de outros �ndices econ�micos, a reforma da Previd�ncia pode gerar uma nova onda de rejei��o da classe pol�tica, al�m de rea��o quanto �s pol�ticas adotadas pelo governo, acredita Brant. Ele destaca que h� exemplos negativos sobre na��es que tardaram em atuar diante de um grave quadro fiscal ou do crescimento desordenado dos gastos com a m�quina p�blica. Por isso, � necess�rio avaliar todos os cen�rios, com ou sem aprova��o da PEC da reforma. Em ambos os casos, de acordo com o especialista, � necess�rio continuar planejando os pr�ximos passos e mitigar problemas de arrecada��o.
“A reforma da Previd�ncia n�o visa, exclusivamente, poupar R$ 1,1 trilh�o dentro de uma d�cada. Se prop�e a algo maior que isso, que � alterar a composi��o do gasto p�blico”, enfatiza Brant. “N�s temos uma p�ssima composi��o do gasto p�blico, que � a express�o de um contrato social estabelecido na Constitui��o de 1988, que est� n�o apenas inviabilizando o pa�s, mas tornando-o mais pobre e injusto”, completa.
Para o presidente do Instituto CNA, � preciso responder a pergunta: o que restaria do pa�s se a reforma n�o passar no Congresso? A resposta, certamente, seria o desastre econ�mico.
“Estamos vivendo cinco anos de deficit e relativa estagna��o (da atividade econ�mica). Na aus�ncia de uma revolu��o fiscal, essa estagna��o vai prosseguir e, possivelmente, o pa�s afundar�”. Ele acrescenta que h� uma desorganiza��o pol�tica que segue diante da incapacidade do Estado de funcionar para a popula��o.
“Vejo as pessoas encarando a reforma da Previd�ncia apenas do �ngulo dos direitos que ser�o perdidos, oportunidades que ser�o frustradas e expectativas que ser�o consolidadas. Mas o cen�rio alternativo mostra que chegamos num ponto tal que nenhum remendo fiscal ser� suficiente para tornar o estado brasileiro vi�vel”, defende.
Ele diz mais: “O setor p�blico n�o pode ser financiado por aumento de impostos ou endividamento”. Al�m disso, afirma que os servi�os p�blicos s�o prec�rios. “As pessoas n�o sentem a presen�a do Estado na sua vida. A �nica alternativa que resta � mudar a composi��o do gasto p�blico”, avalia. E tudo come�a pela reforma do sistema de pens�es e aposentadorias.