A situa��o das contas p�blicas � dram�tica, diz a economista Selene Peres Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com d�ficits consecutivos desde 2014, devido aos gastos excessivos, ela ressalta que o Brasil mergulhou em um “abismo fiscal”.
Para este ano, a previs�o � de um rombo de R$ 139 bilh�es, mesmo o Estado arrecadando quase 35% do Produto Interno Bruto (PIB) em tributos.
Segundo Selene, com a estabilidade econ�mica proporcionada pelo Plano Real, o governo come�ou a registrar super�vit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica) a partir de 1998.
Mas, nos �ltimos anos, houve casos de irresponsabilidade fiscal que espantaram os investidores, que sabem que a solu��o do problema passa pela reforma da Previd�ncia.
“Tivemos uma s�rie de resultados prim�rios positivos. Em 2014, mergulhamos no que est�o chamando de abismo fiscal. Ningu�m que olhe para esse cen�rio de contas p�blicas vai ter uma expectativa positiva. Se o governo n�o equacionar suas contas, empres�rios n�o v�o investir no pa�s, porque veem a instabilidade desse modelo”, alerta.
Selene refor�a que a reforma da Previd�ncia � importante n�o apenas para reequilibrar as contas p�blicas, mas tamb�m para garantir o futuro da popula��o. “A reforma � crucial, porque n�o h� futuro sem ela”, frisa. Na vis�o dela, � preciso modernizar as leis e resolver, por exemplo, o problema da folha de pagamentos com servidores, que � elevada e � parte de um conjunto de medidas que s�o complementares. “Se o governo n�o resolver o problema da folha, esse ativo de hoje vira inativo de amanh�”, destaca.
Corrup��o A Previd�ncia, ressalta a especialista, apresenta d�ficit desde 1995, e o buraco � crescente. Contrariando cr�ticos da reforma, que alegam que bastaria cortar despesas para evitar a mudan�a nos sistemas de aposentadorias p�blico e privado, cujos rombos somados foram de R$ 265 bilh�es no ano passado, ela faz uma compara��o com o or�amento da Sa�de, de R$ 128 bilh�es.
“Nem se fech�ssemos todos os hospitais, seria poss�vel acabar com esse d�ficit. Um valor desse tamanho n�o se arranca de �rea nenhuma, muito menos via contingenciamento. Por isso, precisamos de uma reforma estrutural”, alerta.
Selene reconhece que o fato de o n�mero de idosos crescer em velocidade mais acelerada que o de jovens � um dos principais motivos para a reforma da Previd�ncia. Contudo, ela defende uma mudan�a mais equilibrada, como a que est� proposta na reforma que tramita no Congresso, porque n�o h� como apenas os trabalhadores das cidades e do setor civil pagarem a conta dessa fatura.
“Os trabalhadores urbanos n�o podem ser os �nicos a entrar na reforma. E n�o d� para colocar nessa conta s� os civis”, disse ela, lembrando que, nos estados, est� comprovado que o maior desajuste das aposentadorias � consequ�ncia das aposentadorias dos policiais militares.
Blindagem
Em rela��o ao regime de capitaliza��o defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como “poupan�a garantida”, para substituir o atual sistema de reparti��o, Selene sugere uma “blindagem institucional” dos fundos de Previd�ncia.
Ela lembra que, atualmente, somente cinco funcion�rios fiscalizam as funda��es, o que � um risco enorme. “A gente teve experi�ncias com fundos que desapareceram porque os recursos n�o foram bem aplicados, como o fundo soberano. H� o caso dos fundos de previd�ncia dos empregados dos Correios e da Caixa, que foram saqueados (pela corrup��o). N�o podemos correr o risco de passar por isso novamente. Por isso, � preciso uma blindagem institucional, muito bem pensada, para o sistema de capitaliza��o ser seguro”, diz.
A economista lembra, ainda, que governadores acabaram burlando a LRF com a anu�ncia dos Tribunais de Contas Estaduais (TCE), mudando a contabiliza��o de despesas com pessoal, que cresceram desordenadamente.
Nesse sentido, ela considera fundamental que os estados sejam inclu�dos na proposta da reforma da Previd�ncia que est� tramitando no Congresso, porque a maioria dos entes federativos est� com problemas fiscais e, se isso n�o acontecer, a economia gerada com a reforma ser� consumida para socorrer governadores.
Ao mesmo tempo, ela defende que a proposta de reforma evite ser muito draconiana, caso contr�rio, enfrentar� processos judiciais intermin�veis. “� preciso tomar esse cuidado para evitar que o governo passe a viver uma eterna briga no Judici�rio. A reforma n�o pode ser draconiana e n�o ter, por exemplo, corre��o inflacion�ria”, afirma.
Mais juros e d�vida p�blica
Das consequ�ncias geradas pelo crescimento no d�ficit das contas da Previd�ncia, o consultor legislativo do Senado Federal Pedro Nery acredita que a eleva��o da d�vida p�blica e o aumento dos juros s�o os mais perversos.
“O ex-presidente Lula deixou o pa�s com uma d�vida p�blica de 50% do Produto Interno Bruto, e o presidente Jair Bolsonaro pode deixar uma d�vida equivalente a 100% do PIB”, afirma.
“Com a reforma, vamos ter melhoria nos juros e, consequentemente, na avalia��o dos riscos do pa�s, que � a maneira de quantificar a confian�a”, diz o especialista.
Para ele, o cen�rio potencial sem a reforma da Previd�ncia � de hiperinfla��o. “� dif�cil o governo promover ajustes com eleva��o da carga tribut�ria no quadro atual.
A tradi��o do Brasil � a mesma dos vizinhos, como Argentina e Venezuela”, compara, referindo-se ao fato de que mais impostos poderiam gerar ainda mais estagna��o econ�mica, ao coibir a atividade produtiva e estimular a expans�o monet�ria (por meio do aumento da emiss�o de t�tulos p�blicos ou pela emiss�o de moeda). Tudo isso pode estimular a infla��o ao elevar a demanda sem o refor�o necess�rio na produ��o, ou seja, na oferta de produtos e servi�os.
Nery cita um estudo divulgado recentemente pela Secretaria de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Economia, segundo o qual, com a reforma o Brasil teria potencial de crescimento de 3% ao ano e, sem ela, a partir de 2021, iniciaria recess�o, com decr�scimo anual de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
“H� ceticismo sobre o potencial de crescimento da reforma, mas � muito importante considerarmos o cen�rio sem ela”, avalia.
Autor do livro Reforma da Previd�ncia: por que o Brasil n�o pode esperar, Nery destaca que cada crian�a que nasce hoje no pa�s possui uma d�vida de R$ 70 mil, se for considerado o d�ficit per capta da Previd�ncia e o compasso em que o rombo nas contas cresce.
Segundo ele, a d�vida aumenta R$ 20 milh�es por minuto. Ele utilizou a compara��o para chamar a aten��o para a urg�ncia de reformar o sistema previdenci�rio brasileiro, j� que o aumento do d�ficit � da ordem de R$ 50 bilh�es por ano. De acordo com Nery, at� 2060,, faltar�o R$ 15 trilh�es para fechar as contas das aposentadorias dos brasileiros. “A reforma n�o resolve todos os problemas, mas permite continuar navegando”, diz.