O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz ser leg�timo que parlamentares defendam mudan�as na proposta do governo de reforma da Previd�ncia, como nas regras de concess�o do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e no acesso � aposentadoria rural.
Ele deixa claro que esses itens, que considera benef�cios sociais, “est�o fora”, ou seja, devem ser retirados da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 6/2019. No entanto, Maia se transformou em um dos principais fiadores da reforma.
“� necess�rio ter a coragem de dizer que vamos construir uma nova Previd�ncia e um novo Estado ou vamos continuar vivendo com 40 milh�es de brasileiros que procuram emprego ou desistiram de procurar”, diz.
Segundo Maia, a mudan�a na idade m�nima para aposentadoria — 65 anos para homens e 62 para mulheres —, conforme sugere o texto, reflete o que j� ocorre atualmente. “Homens mais simples se aposentam aos 65 anos e as mulheres, em m�dia, aos 61 anos de idade.Mas as pessoas ainda n�o entendem isso”, compara.
Sobre a chamada “pot�ncia fiscal”, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ou seja, a economia de R$ 1,1 trilh�o que o governo espera obter em um per�odo de 10 anos com a aprova��o das mudan�as nas regras de acesso � aposentadoria, ele afirma que, apesar de amplamente divulgada, ainda n�o foi explicada adequadamente � popula��o.
“Falar em economizar R$ 1 trilh�o � algo que precisa ser bem explicado para a sociedade brasileira, mas n�o tenho d�vida de que o equil�brio do sistema previdenci�rio � importante para que aqueles que querem investir no Brasil, a longo prazo, tenham certeza de que n�o voltaremos a ter morat�ria e n�o aumentaremos taxa de juros”, diz.
Estado caro
Para Maia, uma das dificuldades para implementar as mudan�as propostas para o atual sistema previdenci�rio se refere ao tamanho alcan�ado pelo servi�o p�blico no Brasil.
Na opini�o do parlamentar, quem aumentou a estrutura administrativa foram os governos dos ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), os dois do PT, que governaram o pa�s durante 13 anos.
“Os sal�rios dos servidores p�blicos, pelo tamanho do Estado ou pela estrutura criada pelos ex-presidentes Lula e Dilma, fizeram com que (a administra��o p�blica) se tornasse um problema complicado. Hoje, � 77% mais caro no governo federal e 30% nos estados (ante a iniciativa privada). A sociedade acaba pagando essa conta de entregar ao poder p�blico um valor muito maior do que precisaria ou deveria ter para sua exist�ncia. Precisamos ter coragem para mudar”, diz.
Segundo Maia, a cada dois servidores p�blicos, dois t�m fun��o comissionada. Ele afirma que, na C�mara dos Deputados, exclu�dos os gastos com os parlamentares, o custo � de R$ 4 bilh�es apenas com o quadro t�cnico.
“A m�dia de sal�rio � de R$ 30 mil. O valor se assemelha � remunera��o dos deputados, de R$ 33,7 mil. O custo da administra��o p�blica � respons�vel por parte dos nossos problemas. Boa parte dos melhores servidores do pa�s est� na C�mara. Temos orgulho, mas � caro”, admite.
Ele vai al�m. “Tenho convic��o de que, desde a promulga��o da Constitui��o de 1988, 30 anos atr�s, temos deixado o or�amento p�blico ser completamente capturado pelas corpora��es p�blicas e privadas”, destaca.
Para o parlamentar, as despesas obrigat�rias, que consomem quase 100% do Or�amento, est�o entre os maiores problemas a serem enfrentados.
Ele diz ainda que o Pal�cio do Planalto � um dos respons�veis pela aprova��o da reforma da Previd�ncia no Congresso Nacional e afirma esperar do governo federal um posicionamento proativo e que implemente mecanismos para trazer investimentos do setor privado. “N�o adianta reformar o Estado se a democracia n�o estiver madura”, afirma.
"Precisamos fazer nosso dever de casa"
Pesquisador da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe), da Universidade de S�o Paulo (USP), o economista Paulo Tafner diz que o pa�s precisa fazer o dever de casa para sair do atoleiro em que se encontra. E isso passa, principalmente, pela reforma da Previd�ncia.
Ele n�o poupa cr�ticas ao descontrole dos gastos p�blicos, o que levou as despesas com o regime de pens�es e aposentadorias a crescerem em um ritmo de R$ 50 bilh�es por ano. Para ele, o Brasil � uma “anomalia”, pois gasta muito, como um pa�s rico, mas ainda � pobre e dever� continuar sendo pobre.
“Mais de 50% dos gastos da Uni�o s�o com Previd�ncia, e esse �ndice passar� de 80% em alguns poucos anos. Precisamos fazer nosso dever de casa. O sistema � injusto porque as regras s�o mais duras para os mais pobres”, avalia.
Ele lembra que as empregadas dom�sticas se aposentam, na m�dia, oito anos depois das patroas. J� os pedreiros deixam o mercado de trabalho 10 anos depois dos empreiteiros. Essa diferen�a vale tamb�m para a aposentadoria dos garis em rela��o aos prefeitos ou aos parlamentares.
Tafner ressalta que o deficit das aposentadorias dos sistemas p�blico e privado correspondem a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), e a tend�ncia � de crescer sem a reforma.
“Estamos cada vez mais perto dos pa�ses mais pobres e insistimos em nos comportar como se ricos f�ssemos”, frisa. “O Brasil � uma anomalia, um doente simp�tico. Mas, sem a reforma da Previd�ncia, quebrar� antes de cometer suic�dio”, alerta.
Futuro perdido
Como as despesas com a Previd�ncia representam hoje mais de 14% do PIB, Tafner refor�a a necessidade da reforma e alerta que n�o h� mais tempo a perder.
Mantido o atual sistema de aposentadorias, o Brasil entrar� em colapso, pois o b�nus demogr�fico acaba em 2021, segundo ele. “O Brasil escolheu ficar velho e pobre”, lamenta.
O b�nus demogr�fico � considerado um per�odo �ureo para qualquer economia, porque h� muito mais gente trabalhando do que idosos e crian�as.
S� que o pa�s desperdi�ou essa oportunidade iniciada nos anos 1960 e n�o conseguiu melhorar a produtividade. Foram feitas escolhas erradas ao longo das �ltimas d�cadas e, agora, se as reformas n�o forem aceleradas, o restinho desse per�odo ben�fico para a economia ser� totalmente desperdi�ado.
“Aproveitamos o b�nus com os militares mais populistas, mas o fato � que o populismo custou a crise de infla��o (da d�cada de 1980). A produtividade despencou, e j� perdemos o b�nus. Ele passou e a produtividade n�o andou. O b�nus acaba em 2021 e sepultaremos o caix�o de forma definitiva”, diz.
Na avalia��o de Tafner, est� havendo uma “revolu��o silenciosa bomb�stica” na demografia, porque as mulheres est�o deixando de ter filhos, e os idosos est�o passando pelo “milagre da multiplica��o”, tanto que, daqui a 40 anos, cada jovem ter� “um idoso para chamar de seu”.
Em 2060, haver� 1,6 trabalhador ativo para sustentar quatro inativos do sistema de aposentadoria atual. Em 1980, essa rela��o era de 9,2 ativos para cada inativo.
“O fato � que n�o vamos apenas ficar velhos. Vamos envelhecer mais do que os outros pa�ses, sobretudo do que nossos concorrentes, e estaremos pobres”, afirma.
Por uma simples raz�o: o processo de envelhecimento da popula��o est� mais acelerado no Brasil do que em outras partes do mundo, seja na Am�rica Latina, seja Europa e na �sia. Pelas contas de Tafner, no pr�ximo s�culo, o pa�s estar� entre as 10 na��es mais envelhecidas do planeta.
“A transi��o no Brasil est� sendo mais r�pida do que em outras economias. Em menos de 50 anos, a fatia da popula��o acima de 65 anos passar� de 10% para 30% e seremos o 9º pa�s com maior n�mero de idosos do mundo”, alerta.
De mal a pior
Ao comparar o Brasil com na��es que aproveitaram o b�nus demogr�fico e conseguiram melhorar a produtividade e enriqueceram, como a Coreia do Sul, o pesquisador da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe), da Universidade de S�o Paulo (USP), Paulo Tafner destaca que a produtividade brasileira hoje � inferior �s m�dias de pa�ses asi�ticos e africanos.
Na Am�rica Latina, apenas a Venezuela tem produtividade pior que a do Brasil. Esses dados, segundo Tafner, devem ter piorado, porque foram calculados entre 2000 e 2014, ou seja, antes da recess�o que ainda n�o foi embora.