O relator da reforma da Previd�ncia na C�mara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na pr�xima quinta-feira (13) o seu relat�rio na Comiss�o Especial que analisa a proposta na Casa.
O adiamento foi necess�rio para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com l�deres partid�rios na quarta-feira (12) e com governadores que estar�o em Bras�lia amanh� (11).
Ontem, depois de uma maratona de reuni�es com t�cnicos durante todo o fim de semana, o deputado se reuniu a noite com l�deres de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho.
No encontro, as aten��es foram concentradas em pontos que ainda n�o s�o consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a defini��o de uma regra de transi��o para servidores p�blicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitaliza��o, ainda preocupam.
Nesse �ltimo ponto, segundo o relator, a proposta do governo ser� alterada. Sem dar detalhes, Moreira adiantou que est� em discuss�o a inclus�o de uma quarta alternativa para regra de transi��o para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores p�blicos. “Se houver regra de transi��o, � mais uma al�m do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, ser� mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.
“Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a constru��o dessa grande maioria, n�o vejo problema, at� porque eu particularmente defendo a capitaliza��o, mas acho que nesse momento n�o � o mais importante. Nesse momento, o mais importante � equilibrar as contas da Previd�ncia e inverter essa curva de d�ficit”.
O relator disse que neste ponto, ele dever� exigir a contribui��o dos empregadores para a capitaliza��o.
O esfor�o em torno do texto tem sido para que seja levado � vota��o a proposta mais consensual poss�vel. S� assim os deputados acreditam que ser� poss�vel alcan�ar os o m�nimo de 308 votos exigidos para ser aprovada no plen�rio da C�mara. Outro ponto que tamb�m enfrenta resist�ncia de parlamentares � a manuten��o no texto da reforma de estados e munic�pios.
Outro ponto que tamb�m enfrenta resist�ncia dos deputados � tamb�m uma das principais demandas de estados e munic�pios. Os entes querem permanecer no texto da reforma, como originalmente proposto pelo governo.
Apesar disso, boa parte dos parlamentares ainda recha�am a ideia com medo de que regras mais duras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais traga um grande desgaste junto �s suas bases eleitorais.
“Precisamos construir o m�ximo de lideran�a no entorno desse relat�rio e isso est� acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avan�ar na quest�o de outros pontos do relat�rio, para encontrar uma maioria importante com a presen�a dos governadores e a participa��o deles”, avaliou o relator.
Tramita��o
Na avalia��o de Samuel Moreira, o calend�rio estabelecido inicialmente para a vota��o da reforma na comiss�o especial at� o fim desta semana, deve ser mantido. No plen�rio da C�mara a expectativa � de que a vota��o da mat�ria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que come�a no dia 18. “O presidente da C�mara, Rodrigo Maia, est� confiante na forma��o de uma maioria”.