Os servidores p�blicos federais de todo o Brasil ser�o obrigados a bater o ponto por meio eletr�nico. A exig�ncia vai atingir 410 mil funcion�rios de um total de 580 mil servidores do Executivo que est�o efetivamente trabalhando no governo federal.
O processo de implanta��o do controle de frequ�ncia eletr�nico para todos os servidores deve durar 12 meses e vai p�r fim em definitivo ao controle do ponto que � feito ainda em papel em boa parte dos �rg�os do Executivo - em muitos casos, de forma prec�ria.
Ficar�o de fora do controle de frequ�ncia os 146 mil professores das universidades p�blicas federais, que j� eram dispensados de bater ponto, de acordo com norma anterior que n�o foi alterada. Funcion�rios em cargos de chefia, com fun��o comissionada (DAS) de n�mero 4 a 6, ocupados por funcion�rios do alto escal�o do governo, como secret�rios, tamb�m n�o estar�o sujeitos ao ponto.
"Hoje, o controle da jornada dos funcion�rios � prec�rio. O governo n�o consegue fiscalizar o cumprimento das horas obrigat�rias de trabalho com efici�ncia. H� tr�s tipos de jornada: cinco, seis e oito horas di�rias dependendo da atividade. O governo avalia que, com o novo modelo, ser� mais f�cil identificar as infra��es e apurar as responsabilidades", diz o secret�rio de Gest�o e Desempenho de Pessoal do Minist�rio da Economia, Wagner Lenhart.
O uso do ponto eletr�nico � uma cobran�a do Tribunal de Conta da Uni�o (TCU) para universidades federais e hospitais universit�rios, para substituir o ponto manual, considerado falho e ultrapassado. "Essa �rea ficou parada no tempo. Temos de avan�ar para o ambiente digital", diz Lenhart. "Vai ficar mais dif�cil burlar." Se o servidor n�o justificar uma eventual aus�ncia, o dia ser� cortado no sal�rio, assim como ocorre na iniciativa privada.
O controle poder� ser feito por computador, pela digital ou at� mesmo por meio de um aplicativo instalado no celular. O controle come�a nesta segunda-feira para os servidores da Advocacia-Geral da Uni�o, Ag�ncia Nacional do Cinema (Ancine) e Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Alternativas
Para Lenhart, o sistema d� flexibilidade para uso de uma s�rie de alternativas de controle. Essa � uma vantagem para uma estrutura complexa como a do governo federal, que conta com servidores em diferentes atividades, muitos deles fazendo servi�o em campo e sem comparecer na sua unidade de trabalho, como os fiscais.
O chefe do servidor ter� de homologar as marca��es. Mas o secret�rio avalia que o n�mero de servidores nas �reas de recursos humanos vai cair "tremendamente" com o modelo eletr�nico. As informa��es do ponto ser�o transferidas automaticamente para a folha de pagamentos do governo federal.
O Serpro, a empresa de processamento de dados do governo, criou o Sistema de Registro de Frequ�ncia (Sisref) para ser usado por todos os �rg�os da administra��o direta, autarquias e funda��es a um custo �nico de R$ 80 mil por m�s para todos os servidores do Executivo.
Os �rg�os que j� usam controle eletr�nico, contratado por empresas da iniciativa privada, ap�s o vencimento do contrato, ter�o de migrar o ponto para o sistema do governo federal.
Os pr�ximos �rg�os a usarem o sistema ser�o a Superintend�ncia do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Superintend�ncia do Desenvolvimento da Amaz�nia (Sudam), Minist�rio da Economia e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama).