O Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor (DPDC) instaurou processos administrativos contra dez bancos por supostas irregularidades na oferta de empr�stimos consignados para idosos. As institui��es notificadas s�o Caixa, Banco Safra, Banco BMG, Banco Ol� Bonsucesso Consignado, Banco Ita� Consignado, Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Banco Pan, Banco Cetelem, Banco Bradesco Financiamentos e Banco Bradesco.
As empresas t�m dez dias para apresentar defesa e, posteriormente, se confirmados os ind�cios de infra��o, poder�o ser multadas em at� R$ 9,7 milh�es. As notifica��es est�o formalizadas no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) em despachos do DPDC, �rg�o da Secretaria Nacional do Consumidor do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica.
Em nota, o Departamento informa que esses bancos ser�o investigados "em raz�o de suposta explora��o da hipervulnerabilidade do idoso". Al�m disso, acrescenta o DPDC, h� registros de poss�veis pr�ticas abusivas, bem como de poss�vel exposi��o indevida de dados pessoais, relacionadas � oferta de empr�stimos consignados por interm�dio de liga��es telef�nicas para idosos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O DPDC explica ainda que ir� investigar se foram cometidos abusos por parte das institui��es financeiras nas ofertas realizadas por telefone, como os dados dos idosos foram empregados e como se deu a abordagem dos consumidores inativos para as contrata��es. Tamb�m ser� observado se foi atendida a forma exigida por lei para contrata��o com idoso analfabeto, o que exige instrumento p�blico ou procurador constitu�do.
"� importante destacar que a oferta e concess�o irregular e irrespons�vel de empr�stimo consignado a aposentados � fator que concorre e potencializa o superendividamento dos idosos no Brasil. Os casos investigados denotam ind�cios de pr�ticas bastante graves e extremamente nocivas aos consumidores, levando a situa��es extremas e, muitas vezes, irrevers�veis de superendividamento. Nesse contexto, as abordagens realizadas por telefone para esse tipo de contrata��o, se demonstradas, al�m de abusivas na origem, aumentam ainda mais a dificuldade de o consumidor compreender o que est� sendo ofertado e, consequentemente, compromete a sua manifesta��o de vontade, elemento essencial do ato de contrata��o", alerta do DPDC na nota.