O governo come�a a apresentar nesta ter�a-feira, 5, um novo conjunto de reformas, que inclui cortes de gastos e mudan�as para servidores. Essa agenda j� enfrenta resist�ncias por parte de parlamentares.
Na avalia��o de t�cnicos do Congresso, a aprova��o das medidas ainda neste ano tem "chance zero", por n�o haver tempo h�bil para a tramita��o. A janela para convencer parlamentares vai at� junho de 2020, j� que, no ano que vem, haver� elei��es municipais.
Na primeira etapa, ter�a-feira, ser�o entregues ao Senado o chamado pacto federativo; a proposta de emenda constitucional (PEC) para desvincular recursos atualmente parados em fundos do governo; e a chamada "PEC emergencial", que prev� a redu��o tempor�ria, por at� 12 meses, da jornada de trabalho dos servidores p�blicos, com redu��o proporcional de sal�rios, liberando espa�o no Or�amento. Esta �ltima proposta deve render uma economia de R$ 24,78 bilh�es no primeiro ano de vig�ncia.
Na agenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a previs�o � que o pr�prio presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, entreguem os projetos � Casa. A informa��o foi confirmada pela Secretaria de Comunica��o (Secom) da Presid�ncia.
Na quarta-feira, o governo pretende apresentar � C�mara a reforma administrativa, que vai mexer na estrutura das carreiras do funcionalismo p�blico. A proposta deve restringir a estabilidade dos servidores a algumas carreiras de Estado e exigir mais tempo (10 anos) at� que esse direito seja conquistado. At� l�, a ideia � que os contratos sigam a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT).
A data, por�m, ainda ser� confirmada porque na quarta-feira tamb�m ocorre o megaleil�o de petr�leo do pr�-sal, no Rio de Janeiro, o maior evento global do setor. Finalmente, a previs�o � que na quinta-feira o governo detalhe medidas de est�mulo � gera��o de empregos no Pa�s, por meio de medida provis�ria.
Oposi��o
Al�m da resist�ncia dos parlamentares, as mudan�as tamb�m s�o alvo de servidores p�blicos. Nesta segunda-feira, 4, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, alegou "carga de trabalho desumana" em nota p�blica para questionar a redu��o de 60 para 30 dias do per�odo de f�rias de promotores e procuradores do Minist�rio P�blico. A iniciativa � analisada pela equipe econ�mica para integrar o pacote da reforma administrativa.
Apesar de sua urg�ncia, o progn�stico no Congresso � de que h� chance "zero" de a PEC emergencial ser aprovada ainda este ano, como deseja a equipe econ�mica. S� no Senado, seriam necess�rias de duas a tr�s semanas para votar a medida, considerando um cen�rio de sintonia entre os articuladores do governo e poucas resist�ncias.
A economista Ana Carla Abr�o, s�cia da consultoria Oliver Wyman e ex-secret�ria de Fazenda de Goi�s, disse que � poss�vel fazer mudan�as na gest�o do funcionalismo sem precisar mexer na Constitui��o. Mudan�as constitucionais requerem maior apoio de parlamentares.
"O governo at� est� anunciando que vai ter agora uma PEC do novo servi�o p�blico. Mas � o que eu digo: a gente n�o tem tamb�m 40 anos para esperar o novo servi�o p�blico virar o servi�o p�blico atual. A gente precisa � rever as leis atuais", disse, em evento na C�mara Americana de Com�rcio (Amcham) - que lan�ou manifesto em apoio � reforma administrativa.