Conforme mostrou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), a �rea t�cnica do pr�prio Minist�rio da Economia estima que ser�o criadas apenas 271 mil vagas gra�as ao novo programa, j� que 1,52 milh�o de novos postos seriam abertos at� 2022 mesmo sem o contrato Verde Amarelo. O volume corresponde a 15% do anunciado pelo governo e reiterado nesta quarta por Marinho.
"Essa � uma quest�o de interpreta��o de forma marginal, no sentido da margem. Temos a possibilidade de criar um grande n�mero de empregos dentro do programa", esquivou-se o secret�rio. "Hoje o n�vel de desemprego entre os jovens que buscam o primeiro emprego chega a 40%. O governo n�o podia ficar inerte em rela��o a essa situa��o", completou, antes de participar de audi�ncia p�blica para discutir a MP do trabalho Verde Amarelo na Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico da C�mara dos Deputados.
Marinho apontou que, diferentemente de outros benef�cios fiscais que resultam em uma ren�ncia fiscal de mais de R$ 300 bilh�es por ano, a desonera��o nos contratos de trabalho Verde Amarelo ser� compensada pela cobran�a da contribui��o previdenci�ria sobre o seguro desemprego. Ele defendeu a taxa��o e acrescentou que, sem uma contrapartida de receitas, o programa n�o poder� ser aplicado, porque passar� a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Propomos uma contrapartida previdenci�ria para uma ren�ncia previdenci�ria. Mas admito que n�o conseguimos fazer uma comunica��o eficaz. Temos uma alta rotatividade no mercado de trabalho e em m�dia os trabalhadores recebem 15 meses de seguro-desemprego durante a vida laboral. Esse tempo passar� a contar para a aposentadoria, com uma contribui��o pequena, que nem seria interessante para o governo do ponto de vista monet�rio", argumentou o secret�rio. "Mas o parlamento poder� aperfei�oar a projeto", completou.
Outra mat�ria do Broadcast tamb�m mostrou, no entanto, que a taxa��o � mais do que suficiente para cobrir o custo do programa. A Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado estima um ganho extra para os caixas do governo federal com a medida que varia de R$ 1,4 bilh�o a R$ 9,9 bilh�es, dependendo do n�mero de vagas efetivamente criadas no regime Verde Amarelo.
Marinho disse ainda que governo n�o desistir� do projeto de lei que altera a legisla��o de reserva de cotas para pessoas portadoras de defici�ncias nas empresas. Com a possibilidade de compensa��o para as vagas n�o ocupadas, a proposta tem enfrentado diversas cr�ticas.
"A narrativa sobre essa medida tamb�m tem sido complicada, mas estamos esclarecendo as d�vidas e as pessoas come�am a conhecer melhor o projeto. Queremos melhorar a lei de cotas para pessoas com defici�ncia, que � uma conquista da sociedade. Mas hoje 50% das vagas n�o s�o ocupadas, e por isso a lei precisa ser aperfei�oada", concluiu o secret�rio.