Bras�lia – Verdadeiro divisor de �guas na hist�ria do funcionalismo p�blico dever� caracterizar o ano de 2020. A depender das inten��es da equipe econ�mica do governo Jair Bolsonaro, liderada pelo ministro Paulo Guedes, benef�cios como estabilidade e altos sal�rios, que encabe�am a lista dos grandes chamarizes da carreira p�blica, sofrer�o dr�sticas redu��es. Tendem a mudar tamb�m a imagem do servidor e, consequentemente, os concursos p�blicos. Tudo isso ser� feito em nome da conten��o de gastos p�blicos e do desequil�brio fiscal atual da Uni�o.
O Or�amento deste ano prev� gasto de R$ 336,6 bilh�es apenas com servidores na ativa. � a segunda maior despesa, atr�s apenas dos benef�cios previdenci�rios, p�s-reforma. Estudo divulgado pelo Banco Mundial, em outubro passado, mostra que a Uni�o emprega cerca de 12% dos servidores p�blicos no pa�s e despende com sal�rios cerca de 25% do gasto total com o funcionalismo p�blico. Esse valor cresceu a uma taxa m�dia de 2,9% ao ano de 2008 a 2018, representando 22% de suas despesas prim�rias.
A despeito das discuss�es sobre reformas e mudan�as que podem afetar os concursos p�blicos, especialistas dizem que 2020 ser� um ano de muitas oportunidades tamb�m. Este ano promete abertura de sele��es em diversas �reas, como nas carreiras policiais, fiscais, em tribunais e tamb�m para �rg�os que t�m alto d�ficit de servidores e que est�o sempre na mira dos concurseiros.
Um dos maiores destaques para o pr�ximo ano �, sem d�vida, o concurso p�blico do Senado Federal. A Casa foi autorizada a abrir 40 vagas para cargos efetivos de t�cnicos, advogado e analistas. Os sal�rios podem chegar a R$ 32.020,77. Al�m disso, h� certames na capital federal que aguardam apenas a publica��o do edital, a exemplo das sele��es da Pol�cia Civil do Distrito Federal (PCDF), que vai oferecer 1.800 vagas para agentes.
Assim, de acordo com Marco Ant�nio Ara�jo Junior, vice-presidente da Associa��o Nacional de Prote��o e Apoio aos Concursos (Anpac), 2020 promete concursos para todos os gostos. “Enquanto o Executivo federal pode demonstrar uma diminui��o no n�mero de concursos, com exce��es nas carreiras policiais, no Judici�rio Federal ser� diferente e as expectativas s�o de boas vagas. Estamos notando possibilidades de abertura de concursos em tribunais regionais federais e tribunais regionais eleitorais, por exemplo. Al�m disso, alguns tribunais do Trabalho tamb�m devem abrir sele��es”, diz.
H� previs�o tamb�m de novas sele��es nos judici�rios estaduais. Isso porque h� uma autonomia entre e Executivo, Legislativo e Judici�rio que garante que eles possam abrir concurso p�blico independentemente do Executivo federal. Al�m disso, h� expectativas de concursos p�blicos em munic�pios. “Ser� um ano de elei��o municipal, ent�o, o primeiro semestre deve trazer muitas aberturas”, acrescenta.
Otimismo
Ara�jo resume que a reforma administrativa pode impactar nos novos concursos, mas que n�o deve haver, perda de estabilidade, por exemplo. “A quest�o da estabilidade n�o � exatamente dessa maneira que est� sendo falada e que tem assustado as pessoas. O que pode haver � uma an�lise de meritocracia, que, no meu ponto de vista, � bastante positivo.” Sobre a redu��o de sal�rios de entrada, na avalia��o dele o que deve ocorrer � a reestrutura��o de carreiras e cria��o de novos cargos. “Mas isso n�o � o suficiente para impactar a caracter�stica principal do concurso p�blico, que s�o bons sal�rios e ainda assim a estabilidade, obviamente dentro do crit�rio de compet�ncia de habilidades e servi�os prestados”, diz.
A mesma opini�o � compartilhada por Gabriel Granjeiro, diretor-presidente do Gran Cursos Online, que acredita que a m�quina p�blica e o formato federativo do Brasil contribuem para que sempre existam concursos p�blicos no pa�s. “N�s precisamos de servidores nas mais diversas �reas. Esses concursos est�o saindo e v�o continuar. Ainda teremos muitas chances em 2020”, ressalta.
Para ele, os debates em torno da reforma, que levantam questionamentos sobre estabilidade, n�mero de vagas e reestrutura��o da carreira dos servidores, n�o devem gerar grandes preocupa��es entre os concurseiros. “O governo deve fazer propostas bem mais agressivas de reformas para depois negociar e se houver mudan�as em rela��o � progress�o de carreira e outros aspectos, o servi�o p�blico ainda ser� sempre muito atrativo, mais do que a iniciativa privada no contexto atual”, diz.
“O pa�s tamb�m est� apresentando sinais de melhora na economia. Portanto, 2020 vai trazer boas chances sim. Tamb�m temos �rg�os que est�o sem concurso h� muito tempo, sobretudo �rg�os importantes da Uni�o. Ou seja, o governo vai precisar abrir sele��es para que algumas �reas, como o INSS e o Ibama, n�o entrem em colapso”.
Em 2020, a expectativa � de que sejam fortes as �reas policiais, de arrecada��o e as demandas das prefeituras, em diversas localidades. “E essas s�o �reas de muitas vagas e que s�o �timas sele��es de entrada, para iniciar carreira, por exemplo. H� prefeituras com sal�rios excelentes e que oferecem �timos cargos, que podem pagar at� mais que os estados e o DF”, pontua.
OPORTUNIDADES
Concursos autorizados e previstos para 2020:
» DISTRITO FEDERAL
» Pol�cia Civil do DF – Est� autorizado, com vagas para 1.800 agentes e sal�rios de R$ 8.698,78
» Tribunal de Contas do DF – Sele��o est� prevista. Ser�o 12 vagas para auditor, procurador e auditor de controle externo, com sal�rios que variam de R$ 18.938,23 a R$ 28.947,55.
» SELE��ES NACIONAIS
» SENADO – Est� autorizado, com 40 vagas de t�cnicos, advogado e analistas. Os sal�rios v�o de
R$ 18.591,18 a R$ 32.020,77
» IBGE – Foi autorizado. As vagas somam 225.678 cargos de agente censit�rio supervisor e recenseador, mas a remunera��o ainda ser� definida
» MINIST�RIO DA JUSTI�A E SEGURAN�A P�BLICA – A sele��o est� autorizada, com 35 vagas para engenheiros, analistas e cientistas. Os sal�rios ainda ser�o definidos
» POL�CIA RODOVI�RIA FEDERAL – Foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. S�o 1 mil vagas, com sal�rio de R$ 9.473,57
» DEPARTAMENTO PENITENCI�RIO NACIONAL (Depen) – O concurso foi autorizado, com 309 cargos de agente de execu��o penal e especialista em assist�ncia � execu��o penal. O maior sal�rio � de
R$ 5,2 mil