Bras�lia – Em meio a pol�micas sobre a condu��o dos trabalhos e a fila de quase 2 milh�es de pedidos de benef�cios represados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenta contornar a falta de servidores com a implementa��o de um modelo de gest�o mais moderno. Os resultados, at� o momento, s�o controversos. Na �ltima d�cada, o tempo m�dio de concess�o de benef�cios triplicou: foi de 27 para 81 dias. Quem pediu aposentadoria no fim de 2019 esperou, em m�dia, 124 dias para receb�-la – ou seja, mais de quatro meses. Dez anos antes, a espera m�dia era de 33 dias.
O pa�s saiu de um estoque de 384 mil an�lises represadas para 1 milh�o na �ltima d�cada. O governo alega que o principal motivo para o salto foi a digitaliza��o do sistema, que ocorre, aos poucos, desde 2016. O aplicativo do INSS digital, lan�ado em 2018, permitiu que os segurados passassem a fazer os pedidos pela internet ou pelo telefone, sem necessidade de ir �s ag�ncias. O resultado � que desapareceu a fila f�sica para entregar os documentos pessoalmente, mas surgiu uma invis�vel de pessoas que pularam essa parte, protocolaram on-line e, agora, esperam a resposta.
Em outras palavras, acabou a “triagem” feita pelos servidores e, pela facilidade de se iniciar o processo, explodiu o n�mero de pedidos. Mas, em tese, tamb�m ficou mais f�cil avaliar as solicita��es nos �ltimos anos. Em 2019, 1 milh�o de benef�cios foram concedidos de forma autom�tica, sem a necessidade de interven��o de servidores, o que n�o existia 10 anos atr�s. Mesmo assim, a fila continua fora de controle.
Uma das raz�es � que, enquanto a demanda cresce exponencialmente, os servidores se aposentam e n�o s�o repostos. Ao mesmo tempo em que o sistema � modernizado, mais de 17 mil servidores se aposentaram, s� na �ltima d�cada. Sobraram 23 mil, o menor n�mero de funcion�rios da hist�ria da autarquia. Sem gente para cuidar dos processos, que se empilharam, em 2019, na maior velocidade desde que o INSS foi criado, o crescimento do estoque de pedidos foi inevit�vel.
O ano de 2019 terminou com 1,3 milh�o de processos parados h� mais de 45 dias, fora os mais de 500 mil dentro desse prazo, considerado razo�vel pelo INSS. Ou seja, 68,4% dos pedidos represados esperam h� mais de um m�s e meio. 10 anos antes, o percentual de pedidos nessa situa��o era de 15,8%. "O que n�o mudou nesse per�odo foi o fato de sempre ter milh�es de pessoas esperando respostas, seja presencialmente ou, agora, remotamente", afirma a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio (IBDP).
Informatizar o sistema melhorou as perspectivas, mas ainda h� gargalos, afirma a advogada. “O site do Meu INSS � bom, porque concede automaticamente, e a expectativa � de que os n�meros melhorem”, avalia. Mas, apesar de resolver a grande maioria dos casos de forma digital, “muitos segurados s�o exclu�dos disso por n�o terem acesso � internet, n�o estarem informatizados ou serem analfabetos digitais”, aponta.
Produtividade
O n�mero de funcion�rios segue em queda, mas a produtividade deles aumentou na �ltima d�cada, embora n�o o suficiente para conter a fila. Em dezembro de 2010, cada servidor conseguia analisar 236 processos por m�s. No mesmo m�s do ano passado, a m�dia foi de 409 --- maior �ndice da hist�ria do sistema. O desempenho se deve "justamente pelas a��es empreendidas por esse governo”, disse o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, na coletiva de imprensa em que apresentou a estrat�gia para reduzir a fila, em 13 de janeiro.
O que o governo tem feito, na verdade, � tentar remediar a falta de servidores com incentivos aos 23 mil mil que ainda trabalham na autarquia. As a��es mencionadas pelo secret�rio incluem teletrabalho, jornada semi-presencial e b�nus para quem analisa processos fora do expediente. Essas medidas, segundo o INSS, s�o respons�veis, ao menos em parte, pela melhora no tempo de concess�o nos �ltimos meses.
O auge da espera foi em julho de 2019, quando a m�dia era de 191 dias para aposentadorias e 124, para pens�es. Desde ent�o, tem diminu�do. Especialista em direito previdenci�rio, Washington Barbosa, diretor acad�mico do Instituto Dia e coordenador do Instituto de Estudos Previdenci�rios (Ieprev), diz que “os problemas t�m acontecido desde o in�cio da d�cada, mas as grandes inova��es para resolv�-los come�aram, na verdade, nos �ltimos dois anos”. Ele cita a proposta de incentivo aos servidores como uma das mais acertadas nas �ltimas gest�es do INSS.
Na vis�o de Barbosa, n�o � por acaso que os �ndices come�aram a melhorar na mesma �poca em que os servidores passaram a ter a op��o de trabalhar em casa, ir �s ag�ncias apenas tr�s vezes por semana ou analisar processos depois do expediente. Essas tr�s alternativas ficam a crit�rio do servidor, que, em todos os casos, ganha um b�nus de R$ 57,50 por processo feito al�m do necess�rio.
No caso do semipresencial, quando s� precisa ir � ag�ncia tr�s vezes por semana, e do teletrabalho, que � � dist�ncia, � preciso analisar certa quantidade de processos extraordin�rios por m�s para se manter no regime. Cada benef�cio avaliado representa uma quantidade de pontos – aposentadoria, por exemplo, vale um, sal�rio-maternidade, 0,75. No semipresencial, a meta � de 90 pontos. J� no teletrabalho, � mais alta: 117 pontos.
Por b�nus, jornada dobra
Os funcion�rios que trabalham nas ag�ncias do INSS n�o t�m que fazer um m�nimo de processos, mas ganham a mais quando se disp�em a continuar em servi�o depois do expediente. Nenhum servidor � obrigado a participar desses programas de metas, mas muitos optam por aderir, buscando aumento de remunera��o. O problema � que alguns acabam trabalhando muito al�m da jornada para a qual foram contratados, o que preocupa as entidades representativas de servidores p�blicos.
O diretor da Federa��o Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Sa�de, Trabalho, Previd�ncia e Assist�ncia Social (Fenasps), Moacir Lopes, acredita que esse tipo de incentivo pode melhorar os �ndices momentaneamente, mas n�o � sustent�vel. “Com o b�nus, as pessoas passaram a trabalhar at� o dobro do normal. J� se chegou � produ��o m�xima, com jornada extenuante, n�o tem mais como subir”, avalia. Para Barbosa, “a diferen�a entre o rem�dio e o veneno � a dose”. Ou seja, talvez seja preciso regulamentar o b�nus, mas n�o acabar com ele.
Com essas mudan�as, a produtividade aumentou, mas n�o o suficiente para diminuir a fila a n�veis satisfat�rios. Ainda assim, o d�ficit de servidores n�o pode ser ignorado. T�cnicos do INSS admitem que, possivelmente, ser� preciso aumentar o quadro de pessoal, mas defendem que isso s� seja estudado depois que a fila for reduzida a n�veis razo�veis. Assim, o instituto teria condi��es de avaliar a quantidade real de servidores que precisa ser contratada.
“O neg�cio � que a contrata��o de servidores n�o � para resolver problemas atuais, ela � feita pensando nos pr�ximos 35 anos. At� l�, a digitaliza��o j� estar� consolidada. Ser� que precisaremos do mesmo n�mero de servidores que havia 10 anos atr�s daqui a 10 anos?”, questionou um t�cnico do INSS, que tem discutido as mudan�as a ser implementadas neste ano, como a contrata��o de militares da reserva para refor�ar o atendimento nas ag�ncias.