Batizada de Quem Viver Ver�, a opera��o tem como meta, de acordo com a for�a-tarefa, desmantelar um milion�rio esquema de sonega��o de tributos comandado por corretores de milho, soja e feij�o, envolvendo dezenas de empresas noteiras situadas em diversos estados da federa��o.
A opera��o contempla 109 alvos, entre pessoas f�sicas e jur�dicas, com mandados de busca e apreens�o e quebra de sigilo banc�rio e telem�tico, sendo 73 em Minas Gerais; 15, em Goi�s; nove, em S�o Paulo; cinco, no Distrito Federal; dois, no Paran�; dois, na Bahia; um, no Rio de Janeiro; um no Rio Grande do Sul . A opera��o desta ter�a-feira (10) est� em sua 2ª fase. As investiga��es foram iniciadas em 2017 pela Equipe de Combate a Fraudes da Receita Federal (RFB) em Minas, visando combater a “farra da nota fria”no setor de gr�os do estado.
No in�cio das investiga��es, conforme a for�a-tarefa, foi identificado um significante polo de noteiras de gr�os na regi�o de Una� e, ap�s um minucioso trabalho de mapeamento dessas noteiras e das pessoas a elas relacionadas, foi deflagrada, em novembro de 2018, a Opera��o Ceres, nas cidades de Una�, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, al�m de Formosa, em Goi�s, e S�o Paulo, capital.
Para os respons�veis pela investiga��o, o objetivo � desarticular e punir organiza��o criminosa, envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empres�rios, que h� anos fraudavam os fiscos, com uma movimenta��o estimada de R$ 1 bilh�o por ano em notas frias.
Opera��o Ceres
A partir do volume de material apreendido na Opera��o Ceres e das den�ncias espont�neas e acordos de colabora��o premiada firmados entre os alvos da opera��o e o Minist�rio P�blico Estadual, foi poss�vel identificar outras empresas noteiras, al�m de um novo e importante ator do gigantesco esquema de sonega��o tribut�ria no setor de gr�os de todo o pa�s: os corretores de gr�os. Na verdade, em parceria com as ind�strias, os corretores s�o os verdadeiros protagonistas que fomentam a prolifera��o de empresas noteiras.
Os corretores de gr�os constituem o elo central do esquema fraudulento, sendo eles os respons�veis pelas negocia��es com os produtores rurais e com as ind�strias adquirentes dos gr�os (feij�o, soja, milho, etc), bem como por demandar �s noteiras a emiss�o das notas fiscais, remunerando-as por esse “servi�o”.
Os corretores, portanto: vendem facilidades aos produtores rurais que podem facilmente vender seus gr�os sem emiss�o de notas fiscais e assim sonegar seus rendimentos. Compram notas fiscais das noteiras, fornecendo-lhes todos os dados para a emiss�o das notas e remunerando os operadores das noteiras pela emiss�o das notas.
Blindam as ind�strias adquirentes, benefici�rias finais do esquema, que alegam “boa-f�”, comprovando que: as negocia��es foram feitas atrav�s de corretores, as empresas vendedoras (noteiras) eram empresas regulares no cadastro da Receita Federal, efetuaram o pagamento da mercadoria adquirida nas contas banc�rias das empresas vendedoras (as noteiras) e receberam o produto adquirido. Apesar de participarem ativamente do esquema, elas alegam “boa-f�” para que n�o sejam penalizadas com autos de infra��o.
A Opera��o Quem Viver Ver� tem, pois, o objetivo de desmantelar a for�a motora do gigantesco esquema de sonega��o do setor de gr�os e recuperar aos cofres p�blicos bilh�es de reais sonegados. As buscas e apreens�es e as quebras de sigilo telem�tico e banc�rio, bem como novos acordos de dela��o, permitir�o obter elementos que comprovem a participa��o ativa dos benefici�rios finais do esquema: produtores rurais, grandes ind�strias e os pr�prios corretores.