Decreto classifica constru��o civil e atividades industriais como essenciais

O governo federal publicou nesta quinta-feira o Decreto que inclui no rol de atividades essenciais o setor de constru��o civil. O presidente Jair Bolsonaro j� tinha anunciado a assinatura desse decreto, ap�s reuni�o com empres�rios no Supremo Tribunal Federal (STF). O Decreto, publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o que circula no per�odo da tarde, inclui tamb�m as atividades industriais como essenciais, mas faz a ressalva de que, nesse caso, desde que "obedecidas as determina��es do Minist�rio da Sa�de".

Mais cedo, o presidente disse que est� fazendo isso para que alguns setores da economia possam funcionar durante a pandemia.

A lista das atividades consideradas essenciais est� definida pelo Decreto 10.282, de 20 de mar�o, o primeiro ato editado sobre o tema, definindo servi�os p�blicos e atividades que deveriam ter resguardado o exerc�cio e funcionamento por serem considerados "indispens�veis ao atendimento das necessidades inadi�veis da comunidade, assim considerados aqueles que, se n�o atendidos, colocam em perigo a sobreviv�ncia, a sa�de ou a seguran�a da popula��o".

"Vamos colocar novas categorias com responsabilidade e observando as normas do Minist�rio da Sa�de. Porque sen�o, depois da UTI, � o cemit�rio, e n�o queremos isso para o Brasil", disse nesta quinta o presidente Bolsonaro ao falar do decreto.