A equipe econ�mica avalia editar uma medida provis�ria para ampliar o per�odo de dura��o do benef�cio, criado para dar suporte a trabalhadores informais, aut�nomos, desempregados e microempreendedores individuais durante o per�odo mais agudo da crise provocada pelo novo coronav�rus.
A MP, que teria vig�ncia imediata, � necess�ria porque a lei do aux�lio emergencial prev� a possibilidade de prorroga��o, mas com o valor atual de R$ 600. A �rea econ�mica entende que n�o � poss�vel estender o pagamento de um benef�cio, no mesmo montante, por per�odo muito mais longo que os tr�s meses previstos inicialmente, devido ao alto custo da pol�tica.
A despesa mensal do aux�lio est� em R$ 51,5 bilh�es, e todos os gastos do governo para combater a pandemia e seus efeitos est�o sendo bancados com o aumento do endividamento do Pa�s. O programa j� concedeu o aux�lio a 58,6 milh�es de brasileiros.
Um relat�rio de acompanhamento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) apontou riscos or�ament�rios de uma prorroga��o do aux�lio emergencial at� o fim do ano no mesmo valor de R$ 600. No formato atual, a prorroga��o da ajuda poderia elevar a despesa com prote��o social a R$ 379,5 bilh�es este ano. Hoje, o custo est� em R$ 152 bilh�es.
Para o TCU, qualquer prorroga��o do aux�lio emergencial a informais no segundo semestre deste ano deveria ser discutida de forma coordenada entre os minist�rios da Cidadania, da Economia e da Sa�de para focalizar o p�blico-alvo e ser sustent�vel do ponto de vista fiscal. Isso porque a dura��o do aux�lio depende do ritmo de retomada da atividade econ�mica, que por sua vez est� ligada � abrang�ncia das medidas de distanciamento social, que varia conforme o n�vel de cont�gio pela covid-19 e a capacidade de resposta do sistema de sa�de.
Na vis�o dos auditores, o Minist�rio da Sa�de tem um papel central de manter as outras duas Pastas informadas sobre o avan�o da covid-19 tanto em n�vel nacional quanto regional. "Esse conjunto de informa��es ser� fundamental para focalizar o p�blico-alvo, definir o valor e a dura��o de benef�cios sociais no segundo semestre, incluindo informa��es que identifiquem diferen�as regionais relevantes entre Estados e munic�pios", diz o parecer.
Renda b�sica
A prorroga��o do benef�cio deve ser um primeiro passo na discuss�o sobre a cria��o de novo programa de renda b�sica no Pa�s. A equipe econ�mica quer atrelar esse debate a uma revis�o de gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos t�cnicos, est�o despesas como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no per�odo de reprodu��o dos peixes, quando a pesca � proibida) e farm�cia popular.
Na �rea econ�mica, a avalia��o � de que esse debate deve come�ar, mas "sem pressa". A ideia � discutir como melhorar a aloca��o dos recursos que j� existem no Or�amento para fortalecer as pol�ticas sociais e melhorar a distribui��o de renda. Alguns dos benef�cios existentes hoje, como o pr�prio abono ou a farm�cia popular, acabam contemplando, inclusive, fam�lias de renda mais alta.