A autoriza��o de concursos p�blicos agora vai depender tamb�m do resultado de estudos de impacto de longo prazo da despesa com pessoal. A exig�ncia foi criada pelo Minist�rio da Economia para "fortalecer a capacidade institucional" e "preservar o equil�brio fiscal do Estado". Com isso, a pasta quer prever gastos com progress�es, promo��es, reajustes e gratifica��es dos servidores.
At� janeiro desde ano 2020 seria ano promissor para concursos p�blicos
A novidade consta de instru��o normativa assinada pelo ministro Paulo Guedes e publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quarta-feira, 24. A norma modifica a instru��o original, de agosto de 2019, que endureceu os crit�rios e procedimentos gerais para autoriza��o de concursos p�blicos na administra��o federal.
Os estudos de impacto fiscal dos concursos no longo prazo se somam a outros requisitos que os �rg�os p�blicos precisam cumprir para solicitar a realiza��o dos concursos, como disponibilidade or�ament�rio-financeira e o alinhamento da admiss�o de pessoal com o aumento da efici�ncia, efic�cia e efetividade da presta��o de servi�os e das pol�ticas p�blicas.
A norma diz que o processo de an�lise das solicita��es de autoriza��o de concurso p�blico dever� ser instru�do pelo Minist�rio da Economia com os elementos necess�rios para a tomada de decis�o. "Dever� ser inclu�da na an�lise a estimativa de impacto da despesa a longo prazo, considerando, dentre outros fatores, as progress�es e promo��es, os eventuais reajustes e a incorpora��o de gratifica��es", determina a IN, que entra em vigor em 1º de julho de 2020.