Na tentativa de conter a expans�o da folha de pessoal e melhorar o planejamento, o governo federal resolveu apertar as regras para a concess�o do aval de novos concursos. A partir de 1.º de julho, o Minist�rio da Economia vai exigir estudo de impacto financeiro de longo prazo na an�lise de autoriza��o de concursos p�blicos da administra��o p�blica federal.
Essa an�lise vai levar em conta o tempo m�dio que o servidor permanece na ativa. Levantamento do governo aponta um tempo m�dio de 34,2 anos na ativa, 24,6 anos na inatividade e mais 11 anos de remunera��o dos pensionistas dos servidores depois da sua morte.
A decis�o coincide com o prazo de an�lise da �rea econ�mica para novos pedidos de reposi��o dos servidores dos diversos �rg�os do governo. Caso sejam aceitos, a previs�o de concurso e do gasto adicional t�m de constar na proposta de Lei Or�ament�ria de 2021, que ser� enviada no fim de agosto.
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Por conta do ajuste fiscal, os concursos est�o sendo feitos, nos �ltimos anos, de forma pontual, como ocorreu com a Pol�cia Federal. Os pedidos j� chegaram e est�o sob an�lise. A conten��o da folha, um dos maiores gastos obrigat�rios do governo, com Previd�ncia e juros, est� na lista de prioridades da equipe econ�mica, que n�o conseguiu emplacar at� agora a reforma administrativa. A Lei de Responsabilidade Fiscal j� prev� uma avalia��o de impacto or�ament�rio-financeiro nos primeiros tr�s anos ap�s a contrata��o do servidor.
O governo avalia que a tend�ncia � que os custos de um servidor sejam gradualmente maiores ao longo do tempo, em virtude do aumento na expectativa de vida da popula��o. Assim, a despesa com um servidor permanece na folha de pagamento durante toda a sua vida funcional ativa, passando pelo per�odo de aposentadoria e continua at� que o seu �ltimo dependente perca o direito � pens�o. Hoje, em m�dia, s�o 69,8 anos de comprometimento da Uni�o com o servidor.
Segundo Wagner Lenhart, secret�rio de gest�o e desempenho de pessoal do Minist�rio da Economia, a nova norma vai introduzir a perspectiva de longo prazo na an�lise do impacto or�ament�rio e levar� em considera��o itens relevantes � composi��o da despesa com a folha de pagamento, entre eles: progress�es, promo��es, reajuste e incorpora��o de gratifica��es.
"Precisamos enxergar l� na frente qual vai ser o impacto dessa contrata��o", diz o secret�rio. Ele destaca que, com a pandemia da covid-19, os desafios fiscais que j� eram enormes ficaram ainda maiores.