Os 73 bilion�rios da Am�rica Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em 17%, o que equivale a US$ 48,2 bilh�es, apenas durante a pandemia – de mar�o a junho deste ano.
Isso equivale a um ter�o do total de recursos previstos em pacotes de est�mulos econ�micos adotados por todos os pa�ses da regi�o. S� no Brasil, 42 bilion�rios aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilh�es no mesmo per�odo, passando de US$ 123,1 bilh�es para US$ 157,1.
Isso equivale a um ter�o do total de recursos previstos em pacotes de est�mulos econ�micos adotados por todos os pa�ses da regi�o. S� no Brasil, 42 bilion�rios aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilh�es no mesmo per�odo, passando de US$ 123,1 bilh�es para US$ 157,1.
Os dados s�o do relat�rio Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid na Am�rica Latina e Caribe, divulgado hoje (27) pela Oxfam, que revela como esses bilion�rios ficaram imunes � crise econ�mica provocada pela pandemia em uma das regi�es mais desiguais do mundo. A entidade defende que � premente enfrentar os privil�gios e as elites econ�micas para o desenvolvimento econ�mico inclusivo.
“A covid-19 n�o � igual para todos. Enquanto a maioria da popula��o se arrisca a ser contaminada para n�o perder emprego ou para comprar o alimento da sua fam�lia no dia seguinte, os bilion�rios n�o t�m com o que se preocupar. Eles est�o em outro mundo, o dos privil�gios e das fortunas que seguem crescendo em meio �, talvez, maior crise econ�mica, social e de sa�de do planeta no �ltimo s�culo”, disse a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia.
Conforme mostra a organiza��o, desde o in�cio das medidas de distanciamento social para combater a dissemina��o da covid-19, oito novos bilion�rios surgiram na regi�o, ou seja, um a cada duas semanas. Enquanto isso, a estimativa � que 40 milh�es de pessoas devem perder seus empregos e 52 milh�es v�o entrar na faixa de pobreza na Am�rica Latina e Caribe em 2020.
Para a Oxfam, os dados apresentados no relat�rio s�o assustadores. “Ver um pequeno grupo de milion�rios lucrar como nunca numa das regi�es mais desiguais do mundo � um tapa na cara da sociedade, que est� lutando com todas suas for�as para manter a cabe�a fora d’�gua”, disse. “Est� mais do que na hora de a elite contribuir, renunciando a privil�gios e pagando mais e melhores impostos”.
Segundo a organiza��o, no Brasil, a discuss�o da reforma tribut�ria n�o tem levado em conta a necessidade de reestruturar o sistema para que haja a redu��o das desigualdades e para torn�-lo mais progressivo. Os debates, em andamento no Congresso Nacional, t�m tratado da simplifica��o da tributa��o sobre o consumo, o que, segundo a Oxfam, n�o resolve as distor��es do sistema no qual quem ganha menos paga proporcionalmente mais imposto do que quem ganha muito. “Ningu�m parece ter a inten��o de tocar nos privil�gios dos mais ricos, que nunca pagaram uma parte justa de impostos. � como se a maioria da popula��o n�o tivesse o direito a uma vida digna”.
Reforma tribut�ria
Ao entregar, na semana passada, a proposta de reforma tribut�ria ao Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a primeira parte do projeto do governo tratar� apenas da unifica��o de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo ser� unificado �s propostas da C�mara e do Senado que tramitam na comiss�o mista desde o in�cio do ano.
O IVA dual prev� a unifica��o de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro explicou que, no n�vel federal, o IVA fundir� o Programa de Integra��o Social (PIS) e a Contribui��o sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Temos que come�ar pelo que nos une. Vamos come�ar com o IVA dual”, disse Guedes.
Tributa��o
A perda de receita tribut�ria para 2020 pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) da Am�rica Latina e do Caribe, o que representa US$ 113 milh�es a menos e equivale a 59% do investimento p�blico em sa�de em toda a regi�o, de acordo com estimativa da Oxfam. Segundo a entidade, o colapso da receita tribut�ria traz a necessidade de medidas urgentes, a fim de evitar o desmantelamento dos servi�os p�blicos na regi�o.
O relat�rio apresenta propostas fiscais emergenciais no sentido de enfrentar privil�gios, que incluem imposto extraordin�rio �s grandes fortunas, imposto sobre resultados extraordin�rios de grandes corpora��es, taxa��o das grandes rendas geradas pelas atividades digitais, pacotes de resgates p�blicos a grandes empresas, mas sob condi��es, e redu��o de impostos para quem est� em situa��o de pobreza, incluindo eliminar os tributos sobre o consumo de produtos de uso sanit�rio e cesta b�sica familiar.
A Oxfam relata que, nas �ltimas d�cadas, a cobran�a de impostos sobre grandes fortunas vem regredindo. Com o desenho atual do imposto sobre patrim�nio, existente em apenas tr�s pa�ses (Argentina, Col�mbia e Uruguai), a estimativa de arrecada��o dos bilion�rios da regi�o chegaria a um total m�ximo de US$ 281 milh�es. No entanto, se fosse aplicado em todos os pa�ses latino-americanos um imposto extraordin�rio sobre as grandes fortunas com car�ter progressivo – como prop�e a entidade –, seria poss�vel arrecadar at� US$ 14,26 bilh�es, ou seja, cinquenta vezes mais.
O imposto sobre resultados extraordin�rios de grandes corpora��es � outra alternativa, considerando que nem todas as empresas sofrem os efeitos da pandemia. O documento mostra que setores como o farmac�utico, grandes cadeias de distribui��o e log�stica, telecomunica��es ou a economia digitalizada vivem per�odos de alto rendimento. Com os resultados publicados para o primeiro trimestre de 2020, a margem de lucro da Visa cresceu mais de 50% e a de farmac�uticas, como Pfizer, 31%, informa a ONG.
Por outro lado, houve a paralisa��o total do setor tur�stico durante o isolamento e da grande maioria de micro, pequenas e medias empresas durante os per�odos mais restritos do isolamento social. “A crise n�o pode se converter em uma oportunidade para um grupo de empresas obter ganhos extraordin�rios. Essa situa��o absolutamente n�o usual justifica a cria��o de um imposto sobre resultados extraordin�rios de grandes corpora��es enquanto dure a pandemia”, conclui o relat�rio.
A taxa��o ocorreria somente sobre os resultados vinculados inteiramente �s consequ�ncias da atual crise. Seriam receitas tribut�rias adicionais que poderiam se destinar a mitigar a queda dos recursos p�blicos e a apoiar a gera��o de emprego e atividade das empresas mais vulner�veis ou de setores da economia informal. A Oxfam calculou que poderiam ser gerados US$ 80 bilh�es em receitas fiscais adicionais apenas sobre os resultados extraordin�rios de 25 grandes corpora��es.
Mesmo ap�s a crise devido � pandemia, h� propostas para que os pa�ses incorporem em suas reformas tribut�rias pendentes, como arrecadar mais para blindar as pol�ticas sociais, elevar ou criar taxas sobre rendimentos de capital e revisar impostos sobre propriedades e sobre os incentivos tribut�rios. Para a Oxfam, nas reformas n�o pode haver margem para a evas�o fiscal, o ocultamento de ativos e bens em para�sos fiscais ou o desperd�cio em privil�gios fiscais.
(Por Camila Boehm - Rep�rter da Ag�ncia Brasil - S�o Paulo)
(Por Camila Boehm - Rep�rter da Ag�ncia Brasil - S�o Paulo)
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.
Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
Gr�ficos e mapas atualizados: entenda a situa��o agora
- O que � o pico da pandemia e por que ele deve ser adiado
- Veja onde est�o concentrados os casos em BH
Coronav�rus: o que fazer com roupas, acess�rios e sapatos ao voltar para casa
Animais de estima��o no ambiente dom�stico precisam de aten��o especial
Coronav�rus x gripe espanhola em BH: erros (e solu��es) s�o os mesmos de 100 anos atr�s
Gr�ficos e mapas atualizados: entenda a situa��o agora
Coronav�rus: o que fazer com roupas, acess�rios e sapatos ao voltar para casa
Animais de estima��o no ambiente dom�stico precisam de aten��o especial
Coronav�rus x gripe espanhola em BH: erros (e solu��es) s�o os mesmos de 100 anos atr�s