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Estado de Minas Comiss�o Mista

Congresso e governo buscam consenso para reforma que pode elevar impostos no Pa�s

Reuni�o no Congresso para dar in�cio ao trabalho de unifica��o de propostas do Congresso e governo foi adiada para semana que vem


30/07/2020 11:58 - atualizado 30/07/2020 12:27

(foto: Flickr)
(foto: Flickr)

O Congresso adiou para semana a busca de consenso entre governo e parlamentares  para dar prosseguimento � reforma tribut�ria reunir as mudan�as em um �nico texto.

Senadores e deputados iriam se reunir nesta quinta-feira, pela primeira vez, ap�s  o ministro Paulo Guedes entregar a proposta do Executivo de mudan�as na cobran�a de alguns impostos no pa�s  - que, segundo avalia��o de economistas, se aprovada, significa  efetivar no Pa�s a maior tributa��o do mundo.

A reuni�o adiada desta quinta-feira da comiss�o mista foi formada no Congresso, em fevereiro, e  exclusivamente para analisar a reforma tribut�ria. Com o estouro da pandemia do novo coronav�rus no pa�s, o grupo de 25  senadores e 25 deputados realizaram apenas duas  reuni�es para aprovar um plano de trabalho.

A mat�ria � de dif�cil aprova��o por que envolve interesses divergentes de munic�pios, estados e da Uni�o.   Em especial em ano eleitoral, os deputados  e senadores devem fazer uma pausa nos trabalhos legislativos, j� a partir de agosto, para se concentrar  esfor�os nas elei��es a prefeito, marcada para novembro.

Apesar  da previs�o recorrente nos corredores do Congresso, de adiamento das discuss�es para ap�s as elei��es, o presidente da comiss�o mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vem defendendo a aprova��o de um texto convergente ainda este ano. A unanimidade na Casa s� ocorre na avalia��o de que h� um longo processo de tramita��o at� aprovar o texto final.

Texto unificado


A  tarefa da comiss�o mista do Congresso � concluir um texto de consenso que unifique as duas Propostas de Emenda � Constitui��o  (PEC) , em tramita��o no Congresso,  e o projeto de lei  apresentada pelo governo .

Os tr�s textos tratam  de impostos  sobre o consumo,  por�m a  as PECs 45 ,  da C�mara, e a 110, do Senado,  s�o mais abrangentes do que a proposta apresentada pelo Executivo.


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