A Secretaria de Gest�o e Desempenho de Pessoal, do Minist�rio da Economia, publica, hoje, a Instru��o Normativa nº 65, que estabelece orienta��es para o regime de teletrabalho nos �rg�os e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administra��o federal (SIPEC).
A medida tem por objetivo simplificar as regras, ampliar o teletrabalho e melhorar os resultados, al�m de reduzir despesas administrativas. O programa de teletrabalho, segundo o minist�rio, ser� adotado de acordo com a conveni�ncia e o interesse de cada �rg�o. As novas regras entram em vigor a partir de 1º de setembro.
O �rg�o interessado em adotar o teletrabalho ter� de lan�ar um edital, com informa��es sobre n�mero de servidores e atividades a serem desempenhadas; se o regime ser� parcial ou integral; e o plano de trabalho com metas e cronograma.
O servidor em regime remoto ter� que assinar e cumprir o plano de trabalho. O acompanhamento de cada entrega caber� � chefia imediata. Caso as atividades n�o sejam cumpridas conforme o previsto em edital, o funcion�rio poder� ser desligado do programa.
O servidor ter� responsabilidades e atribui��es a cumprir. Entre elas, permanecer dispon�vel para contatos telef�nicos, checar regularmente sua caixa de e-mail e comparecer ao �rg�o sempre que convocado.
As despesas com internet, energia el�trica, telefone e outras semelhantes s�o de responsabilidade do participante. N�o haver� c�mputo de horas extras ou de banco de horas.
Tampouco haver� pagamento de aux�lio transporte ou adicional noturno, exceto, no �ltimo caso, quando a atividade for necess�ria e desde que autorizada pela chefia imediata.
As despesas com internet, energia el�trica, telefone e outras semelhantes s�o de responsabilidade do participante. N�o haver� c�mputo de horas extras ou de banco de horas.
Tampouco haver� pagamento de aux�lio transporte ou adicional noturno, exceto, no �ltimo caso, quando a atividade for necess�ria e desde que autorizada pela chefia imediata.
“Precisamos modernizar a gest�o de pessoal e focar mais em resultados e em entregas. Com o teletrabalho poderemos ter mais produtividade e reduzir custos.
A experi�ncia do trabalho remoto for�ado, por causa da pandemia do novo coronav�rus, nos mostrou que isso � poss�vel”, explicou o secret�rio de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital, Paulo Uebel. Al�m de servidores efetivos, poder�o participar do programa ocupantes de cargos em comiss�o, empregados p�blicos e contratados tempor�rios.
A experi�ncia do trabalho remoto for�ado, por causa da pandemia do novo coronav�rus, nos mostrou que isso � poss�vel”, explicou o secret�rio de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital, Paulo Uebel. Al�m de servidores efetivos, poder�o participar do programa ocupantes de cargos em comiss�o, empregados p�blicos e contratados tempor�rios.
“Estamos invertendo o processo, tornando-o mais simples e menos burocr�tico. Com a autoriza��o do ministro, o dirigente de cada unidade define como funcionar� o teletrabalho. O processo ser� transparente, podendo ser acompanhado pelos cidad�os, com controle efetivo de todas as entregas”, afirmou o secret�rio de Gest�o e Desempenho de Pessoal do Minist�rio da Economia, Wagner Lenhart.
Transpar�ncia
A transpar�ncia ser� garantida com a publica��o de todo o processo em s�tio eletr�nico do �rg�o ou entidade. No regime integral, o participante ser� dispensado do controle de frequ�ncia. No parcial, a dispensa ocorrer� nos dias em que estiver no regime de teletrabalho.
O teletrabalho ser� implantando em locais onde n�o haja preju�zo do atendimento ao p�blico. Entre as atividades que, preferencialmente, poder�o ser executadas de forma remota est�o as que demandam maior esfor�o individual e menor intera��o com outros agentes p�blicos, informa o Minist�rio da Economia.
O teletrabalho ser� implantando em locais onde n�o haja preju�zo do atendimento ao p�blico. Entre as atividades que, preferencialmente, poder�o ser executadas de forma remota est�o as que demandam maior esfor�o individual e menor intera��o com outros agentes p�blicos, informa o Minist�rio da Economia.
Todo o programa de gest�o ser� executado por meio de um sistema informatizado que, ao mesmo tempo, garantir� transpar�ncia e o devido acompanhamento das entregas. A ideia � de que os resultados sejam disponibilizados em s�tio eletr�nico espec�fico e os dados sejam atualizados semanalmente.
De acordo com o Secret�rio de Gest�o e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, o teletrabalho tem potencial para contribuir com a redu��o de custos da m�quina p�blica, como despesas de funcionamento e de outros bens e servi�os disponibilizados nos �rg�os, bem como gerar ganhos e benef�cios para os servidores que participarem dos programas de gest�o.
De acordo com o Secret�rio de Gest�o e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, o teletrabalho tem potencial para contribuir com a redu��o de custos da m�quina p�blica, como despesas de funcionamento e de outros bens e servi�os disponibilizados nos �rg�os, bem como gerar ganhos e benef�cios para os servidores que participarem dos programas de gest�o.
“Esse programa vai impactar diretamente na qualidade de vida dos participantes e contribuir� para a motiva��o dos profissionais e a reten��o dos talentos”, opinou o secret�rio. Exemplo disso tem sido a experi�ncia com o teletrabalho durante esses �ltimos quatro meses, por causa da pandemia. S� com despesas com di�rias e passagens foram economizados R$ 270 milh�es entre abril e junho.
Com o deslocamento terrestre, a redu��o de gastos foi de R$ 743,5 mil, se comparado ao mesmo per�odo de 2019. Houve economia tamb�m de R$ 93 milh�es entre mar�o e maio de 2020, com a redu��o das despesas com adicional de insalubridade, de irradia��o ionizante, periculosidade, servi�o extraordin�rio, adicional noturno e aux�lio transporte.
Com o deslocamento terrestre, a redu��o de gastos foi de R$ 743,5 mil, se comparado ao mesmo per�odo de 2019. Houve economia tamb�m de R$ 93 milh�es entre mar�o e maio de 2020, com a redu��o das despesas com adicional de insalubridade, de irradia��o ionizante, periculosidade, servi�o extraordin�rio, adicional noturno e aux�lio transporte.
De acordo com dados coletados pelo Minist�rio da Economia, 357.767 servidores p�blicos federais est�o trabalhando em casa, incluindo as institui��es da Rede Federal de Ensino. Esse n�mero representa 63% do total da for�a de trabalho da Administra��o P�blica Federal.