A guerra entre o governo e os m�dicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) est� longe do fim. Na quinta-feira, o �rg�o amea�ou descontar sal�rios dos profissionais que n�o retornarem ao trabalho presencial nas ag�ncias da Previd�ncia Social. Em resposta, entidades representativas dos m�dicos reiteraram que as unidades n�o oferecem condi��es de seguran�a contra a COVID-19 e que n�o v�o retomar o atendimento, porque “ordem ilegal n�o deve ser cumprida”.
Com a resist�ncia dos peritos, o governo publicou em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) um edital de convoca��o para que os servidores retomem os atendimentos de forma imediata nas unidades listadas na pu- blica��o. O edital est� assinado pelo secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e o secret�rio de Previd�ncia, Narlon Gutierre Nogueira.
Em meio � queda de bra�o, o segurado que foi �s ag�ncias do INSS, mesmo com agendamento pr�vio, ficou sem a garantia de receber os benef�cios que dependem da per�cia m�dica, como aux�lio-doen�a e aposentadoria por invalidez. Em Belo Horizonte, quem precisa dos servi�os do instituto e foi, ontem, at� uma das duas ag�ncias que reabriram na cidade perdeu a viagem.
Foi o caso do motorista de �nibus Carlos Augusto Silva de �vila, de 44 anos, que sofre de enfisema pulmonar e apneia do sono e, desde mar�o �ltimo est� afastado da empresa na qual trabalha. Ele acumula atestados m�dicos que comprovam sua condi��o, mas, sem o laudo do INSS, perdeu sua �nica fonte de renda.
“Liguei e me disseram que ia abrir. O problema � que chega l� e os m�dicos peritos n�o est�o trabalhando. Inclusive hoje (ontem) eu estive l�, marcaram �s 7h e os peritos n�o foram trabalhar. Mais uma vez eu gastei o que n�o tenho para poder ir e dar com a cara no muro”, contou Carlos � reportagem do Estado de Minas.
Fechadas por quase seis meses, 169 das 1.110 ag�ncias do INSS espalhadas por todo o Brasil reabriram na �ltima quarta-feira, duas delas em Belo Horizonte – no Bairro Padre Eust�quio, Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, e na Rua dos Guaicurus, no Centro da cidade.
Para quem aguardava pelo atendimento, a expectativa da volta do servi�o trouxe um breve al�vio, que foi preenchido pelo desapontamento provocado pelo impasse envolvendo os peritos — que alegam que o INSS ‘adulterou’ o checklist de obriga��es para a retomada dos trabalhos durante a pandemia — e o INSS, que garante que as unidades foram vistoriadas e est�o aptas a executar as tarefas.
O diretor-presidente da ANMP, Luiz Argolo, informou, na quinta-feira, que os peritos n�o haviam sido convidados para as inspe��es nas ag�ncias para verificar as medidas de seguran�a contra a COVI-19. A associa��o discorda dos protocolos adotados pelo INSS e, por isso, tem posi��o contr�ria ao retorno ao trabalho.
“Caso algum perito apto ao trabalho presencial n�o compare�a para o servi�o sem justificativa, ter� registro de falta n�o justificada. A falta n�o justificada implica desconto da remunera��o e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, informou o INSS, por meio de nota.
De acordo com o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, ap�s inspe��es, 111 das 169 ag�ncias com servi�os de per�cia contam com equipamentos de prote��o individual para proteger os profissionais e est�o aptas a atender o p�blico. “Determinamos a abertura de mais de 600 ag�ncias, das quais mais de 100 t�m per�cias, com todos os protocolos, focando na prote��o do servidor e dos segurados”, afirmou.
Bianco disse que, desde quinta-feira, o segurado j� poderia fazer o agendamento. O servi�o ser� prestado s� para quem estiver agendado pela central 135 ou pelo canal Meu INSS. Segundo ele, n�o s�o “os peritos que disseram (que n�o querem voltar), foi a associa��o” da classe. “Os peritos s�o servidores que, �s vezes, trabalham em outro servi�o, foram her�is no combate � COVID”, acrescentou.
Justi�a A ordem expl�cita do secret�rio, por�m, n�o foi bem recebida pelos peritos, e a queda de bra�o tomou novos contornos. A Associa��o Nacional dos M�dicos Peritos Federais (ANMP) promete recorrer � Justi�a. Em �udio dirigido � categoria, o vice-presidente da ANMP, Francisco Cardoso, orientou: “N�o se intimidem por amea�as e bravatas. N�o se constranjam com boatos de corte de sal�rio. Isso n�o vai ocorrer. N�o estamos em greve, estamos trabalhando. Caneta�o aqui n�o ter�”.
Quem, como Carlos, procura o servi�o pelos canais de atendimento ou presencialmente tem como resposta a desinforma��o. “A m�dica do trabalho me afastou e eu tenho o atestado dela. J� fui tr�s vezes ao INSS, mas simplesmente fechou as portas e eu n�o tive a quem recorrer. Nem trabalho e nem recebo do INSS”, relata. A reportagem entrou em contato com o INSS, que afirmou em nota que desde o in�cio do atendimento remoto concluiu 2,011 milh�es de requerimentos de antecipa��o do aux�lio-doen�a. “Desse total, 876 mil antecipa��es foram deferidas”. Mas 367 mil brasileiros permanecem com as solicita��es de antecipa��o do aux�lio-doen�a pendentes.
Aux�lio hoje A Caixa Econ�mica abrir�, hoje, 67 ag�ncias em Minas Gerais, sendo cinco delas em Belo Horizonte, para atendimento a benefici�rios do aux�lio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). As ag�ncias v�o ficar abertas das 8h �s 12h. Em Belo Horizonte, cinco ag�ncias abrem para atendimento dos benefici�rios: duas no Centro (Rua das Carij�s e Rua dos Tupinamb�s), uma no Barreiro (Avenida Afonso Vaz de Melo), outras duas em Venda Nova (Rua Padre Pedro Pinto) e no Bairro Gl�ria (Avenida Ab�lio Machado).
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Marta Vieira